A carga tributária e os serviços do estado
O Brasil acaba de bater um novo recorde na cobrança de tributos, tendo alcançado em 2008 um total de 35,8% do PIB. Um ano antes tal carga era de 34,72%. Além disso, enquanto o PIB avançou 5,1% no ano passado, a arrecadação de tributos aumentou 8,3%. Em valores, o Estado (União, Estados, municípios e empresas estatais) ficaram com R$ 1,034 trilhão do esforço legalmente realizado de quem produz nesse país.
Por sua vez, a concentração desta renda continuou na mão da União, que ficou com 69,62% do total, seguido dos Estados da Federação, com 25,8%, e dos municípios, com apenas 4,58% do total. Paralelamente, de uma lista de 29 países, construída pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com sede em Paris, o Brasil estava em 20° lugar como maior carga tributária em 2007.
A Dinamarca liderava, com carga de 48,9% do seu PIB. Esses números confirmam algumas coisas importantes. Em primeiro lugar, temos uma excessiva carga tributária, altamente concentrada e muito mal distribuída. Em segundo lugar, se existem países com maior carga em relação ao seu PIB, entre os principais deste mundo, tais países devolvem esses recursos em serviços de alta qualidade aos seus cidadãos.
Não é o caso do Brasil. Longe disso!
A carga tributária e os serviços do estado (II)
Assim, a União é a maior concentradora de renda no país e proporcionalmente sangra as empresas e o cidadão sem oferecer educação, saúde, segurança, habitação e outros serviços públicos dignos do dinheiro que arrecada.
E o problema central está bem diante de nossos olhos. Grande parte desses recursos some pelo ralo da ineficiência do Estado em geral. Um Estado que alimenta um setor político, para não falar de outros, que, salvo raras exceções, rouba descaradamente do cidadão brasileiro para manter benesses em favor de individualidades que nada fazem em favor da sociedade nacional.
Os escândalos diários, em todas as frentes, estão aí para prová-lo. Assim, por mais que a economia nacional tenha melhorado nestes últimos 15 anos, graças ao Plano Real, estamos longe de alcançar a condição de país desenvolvido, pois não conseguimos realizar as reformas, dentre elas a política, para dar uma nova dinâmica ao nosso Estado.
Ou a sociedade brasileira acorda ou nosso futuro como país continuará comprometido. Afinal, o que se conseguiu realizar nesses últimos 15 anos é um pequeno passo em relação ao desafio que temos pela frente visando sanear os outros setores da vida brasileira, especialmente o político.
O Brasileiro honesto paga a conta
Assim como a inflação é um dos piores impostos que uma nação enfrenta na área econômica, pois altamente concentradora de renda, o Estado ineficiente e perdulário, que se sustenta a base de impostos sempre em elevação, em troca de serviços ruins, se torna um custo assombroso para os cidadãos.
Particularmente se tal situação é mantida via desmandos políticos, que alimentam uma corrupção desenfreada, como é o caso no Brasil, a julgar pelos escândalos políticos que estão vindo à tona ano após ano. Um exemplo prático nacional: segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Brasil fechou 2007 com 10,2 milhões de cidadãos nas folhas de pagamento da União, Estados, municípios e empresas estatais.
Esse número vem crescendo, atualmente, a uma média de quase 1.000 novos funcionários por dia, fato que levará a termos, no final de 2009, 11 milhões de servidores. Para sustentar esse inchaço desnecessário também vão nossos impostos (somente o Senado, que conta com 81 Senadores, envolto em escândalos múltiplos, conta com mais de 8.000 funcionários, sendo que ali um motorista pode ganhar R$ 16.000,00 mensais).
Ora, tais impostos, para serem pagos, exigem do brasileiro mais pobre (com renda de até dois salários mínimos) 197 dias de trabalho no ano, enquanto os mais ricos (com renda acima de 30 salários mínimos) consomem 106 dias do ano para a mesma função. Esse desequilíbrio histórico vem aumentando, desmentindo o discurso oficial de que a situação está melhorando no país.
Na prática, ela melhora em alguns aspectos, porém, está longe de melhorar efetivamente em termos estruturais e para todos. Aliás, segundo ainda o IPEA, entre 2004 e 2008 a situação piorou para os pobres no que diz respeito ao comprometimento de seu trabalho para pagar impostos, os quais acabam se perdendo na sustentação de um sistema político minado pela corrupção, onde mesmo o Presidente da República fecha os olhos em troca de benefícios eleitorais imediatistas.
Para acalmar os ânimos dos mais pobres lança-se mão de programas assistencialistas, tipo Bolsa-Família, os quais, em relação ao que se perde em desvios, roubos e ações escusas na área política nacional e no contexto do Estado brasileiro em geral, não passam de migalhas dadas aos cidadãos “comuns”, cujo trabalho honesto acaba sendo desviado para alimentar a corrupção que sustenta os cidadãos “não comuns”, tipo o senhor José Sarney.
