ADEQUAR AS CONTAS PÚBLICAS
O flagelo da dívida pública sem controle está provocando medidas drásticas na maioria dos países do mundo, principalmente naqueles que procuram efetivamente organizarem suas economias para melhor construírem seu desenvolvimento futuro. E não estamos falando da Grécia, Espanha e outros países europeus intermediários. Trata-se agora dos principais países do mundo. Na Alemanha, o governo local decidiu não mais reduzir os impostos, diminuir os recursos sociais dados às empresas e às famílias, reduzir os salários dos funcionários públicos e assim por diante. Tudo isso visando realizar uma economia de 80 bilhões de euros (R$ 177,6 bilhões) até 2014 sob pena de o país entrar em colapso se nada for feito.
Na Grã-Bretanha o mesmo está ocorrendo, visando reduzir as despesas públicas, as quais cresceram de 38% para 48% do PIB nos últimos 10 anos. A dívida pública dos britânicos alcança hoje 770 bilhões de libras esterlinas (R$ 2,14 trilhões) e deverá dobrar em cinco anos. Somente os juros desta dívida custarão ao Estado britânico um total de 70 bilhões de libras anuais (R$ 194,6 bilhões) em 2015, contra 42 bilhões (R$ 116,76 bilhões) atualmente. Será preciso cortar o número de funcionários públicos, que hoje representam 21% da população ativa britânica, além de outras economias para equilibrar as contas públicas rapidamente, antes do país “quebrar”.
ADEQUAR AS CONTAS PÚBLICAS (II)
Na França, o sistema de previdência pública está na mira através de uma reforma profunda. Dentre as medidas discutidas, encontra-se a ideia de passar a idade mínima para um cidadão francês se aposentar, dos atuais 60 anos para 62 anos em 2018. Ou seja, se está diante de uma reforma previdenciária necessária e urgente. Afinal, o déficit no sistema de aposentadorias francês já atinge 32 bilhões de euros (R$ 71,04 bilhões).
Além do aumento na idade da aposentadoria, igualmente ocorrerá maior taxação sobre as rendas mais elevadas e sobre as rendas procedentes de especulações financeiras, além de economias diretas junto ao funcionamento do Estado. Enfim, nos EUA a situação é semelhante, senão pior! Os diferentes Estados estadunidenses e o governo central estão igualmente reduzindo suas despesas sociais, atingindo particular e infelizmente a saúde e a educação (algo, aliás, que conhecemos bem no Brasil).
Hoje, o Estado norte-americano tem uma despesa pública de US$ 2,5 trilhões (R$ 4,4 trilhões), agravada que foi pelo socorro à economia em função da crise mundial atual. Mesmo assim, a taxa de desemprego atinge a 16,5% da população ativa. É preciso, portanto, corrigir a ação estatal e, para isso, reformar o Estado. Em Illinois, por exemplo, a idade legal para se aposentar acaba de passar de 64 para 67 anos, além de ser estabelecida uma limitação do montante das pensões futuras dos aposentados. E no Brasil, como estamos?
ADEQUAR AS CONTAS PÚBLICAS (III)
A dívida pública é um dos principais problemas da economia brasileira atualmente. Projeções feitas para o final de 2010 indicam que a mesma pode chegar a R$ 2 trilhões. Isso representaria, em termos brutos, a cerca de 2/3 do PIB nacional previsto para este ano. Como todos sabem, tal dívida cresce porque o Estado brasileiro tem gasto sempre mais do que arrecada, gerando déficits quase constantes nos últimos anos. E a situação se agravou de 2007 para cá em muitos setores. No Brasil, onde a riqueza é menor do que nos citados países desenvolvidos, a ideia de reforma do Estado não avança e as despesas continuam a subir.
Nosso futuro está cada vez mais comprometido pela falta de responsabilidade pública, particularmente junto a União, incluindo aí os três poderes. Para se ter uma ideia do problema, no governo Lula (entre 2002 e 2010, tomando-se os primeiros cinco meses como referência), as despesas totais do governo federal triplicaram, passando de R$ 85,9 para R$ 255,2 bilhões em valores nominais. Do total da dívida pública nacional, o governo federal responde hoje por R$ 993,1 bilhões, contra R$ 566,7 bilhões em 2002. Somente no mês de maio passado o déficit foi de R$ 509,7 milhões, após um momentâneo superávit em abril. Foi o pior resultado para meses de maio desde 1999.
Todavia, pela metodologia do Banco Central brasileiro, o déficit foi de R$ 1,4 bilhão, sendo o pior resultado para maio desde 1991. Ora, desde o início do governo Lula foram contratados mais de 100.000 servidores, que deverão onerar o orçamento federal por décadas, sendo que ninguém sabe exatamente que trabalho útil para a Nação a maioria realiza. Este legado de disparate no gasto público o atual governo também deixará para o próximo governo eleito e, principalmente, para a Nação por décadas, comprometendo a sustentabilidade do crescimento econômico e a possibilidade de chegarmos a um real desenvolvimento. Ou seja, na linha do que as principais nações do mundo começam a fazer, e antes que as reformas se reflitam em custos sociais altíssimos e intransferíveis, precisamos realizar rapidamente as reformas de Estado que, pelo menos, há 16 anos estamos protelando.
