Tendências - 24/08/2009

INSS e aposentarias Por falta de uma reforma consistente, necessária desde 1995 pelo menos, o governo está se enredando cada vez mais quanto a encontrar uma solução para os aposentados deste país. Na verdade, não há caixa suficiente para tudo! A proposta de um aumento real para os aposentados esbarra nas contas da previdência, que hoje estão deficitárias. Em julho, por exemplo, o rombo do INSS aumentou 35,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, pois o governo vem reajustando o salário mínimo bem acima da inflação nos últimos anos (12% de aumento em 2009), além de o órgão enfrentar ações judiciais. Assim, enquanto a arrecadação do INSS, nos primeiros sete meses do ano, cresceu 5,1% em relação a igual período do ano passado, alcançando R$ 97,35 bilhões, as despesas aumentaram 6,7% no mesmo período. O déficit, que era de R$ 21,78 bilhões nos primeiros sete meses de 2008, passa agora para R$ 24,69 bilhões (+13,4%). A estimativa para todo o ano de 2009 aponta um déficit de R$ 40,8 bilhões, após R$ 36,2 bilhões no ano passado. Assim, o recuo 19,3% nesse déficit, ocorrido em 2008 (quando comparado a 2007), não se mostrou sustentável.

INSS e aposentarias (II) Sem uma ampla e duradoura reforma, que contemple o maior tempo de vida útil do cidadão brasileiro e impeça aposentadorias prematuras, não há como resolver o problema legítimo dos reais aposentados e assalariados. A própria proposta de ajuste real aos aposentados a partir de 1º de janeiro próximo, se passar, criará um enorme problema para as gerações futuras. Não há como conciliar, no longo prazo, como alerta o economista Fábio Giambiagi, a política de recuperação do salário mínimo, a igualdade de reajuste entre o salário mínimo e os demais benefícios, e o equilíbrio orçamentário. Enquanto um problema desta envergadura aflige as contas nacionais e os brasileiros em geral, o Congresso Nacional se preocupa em defender seus interesses particulares, onde representantes de todos os partidos usam o bem público em benefício próprio sem nada acontecer. E, para piorar as coisas, o governo volta a ressuscitar a ideia da CPMF, travestida com outro nome, alegando que a “saúde” pública precisa de recursos (lembramos que, na época, apenas 30% da arrecadação da então CPMF era destinada para a saúde). Até quando os brasileiros irão aguentar tamanho descalabro e hipocrisia?

FMI lança plano de ajuda a países pobres Diante da crise econômico-financeira que parece, apenas agora, ter chegado ao fundo do poço, dezenas de países mais pobres tiveram sua situação piorada radicalmente. Nesse sentido, e como resultado da reunião do G20 de 02 de abril passado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) está destinando US$ 17 bilhões de empréstimos suplementares, de hoje a 2014, a cerca de 80 países mais pobres do Planeta (metade deles na África). US$ 8 bilhões desse total serão fornecidos já nos próximos dois anos. Além disso, o plano prevê a suspensão do pagamento dos juros dos empréstimos em curso até 2011; duplicação do teto dos empréstimos; redução das exigências para emprestar recursos; criação de novas fórmulas de crédito rápido e pouco onerosas; e emissão de US$ 18 bilhões de Direitos Especiais de Saque (tipo de reserva ou moeda internacional que é utilizada apenas para acertos entre os bancos centrais de cada país e o FMI, e não tem uma existência tangível, isto é, não existem notas nem moedas de DES, nem um símbolo para designá-las, sendo que o seu valor é fixado com base numa cesta de moedas dos principais países do mundo). Tal movimento se deve ao fato de que a crise mundial, além de seu custo direto sobre as economias mais pobres, esgotar os investimentos, as receitas de exportação de matérias-primas e o envio de dinheiro dos trabalhadores emigrados dessas economias. Além disso, o FMI decidiu, para as economias desses países, não mais impor reformas estruturais, de política monetária e de inflação, tão rigorosas como no passado. Para muitos, todavia, tal ação deveria ser função do Banco Mundial e dos bancos regionais de desenvolvimento e não do FMI.

Cidades menores A mais recente estimativa populacional do IBGE, divulgada nesse mês de agosto, dá conta de que muitas cidades brasileiras tiveram sua população reduzida ou estagnada. Se por um lado o aumento populacional possa indicar crescimento econômico, contrariamente ao que muitos podem imaginar, tal realidade não é um problema para quem perde população. Pode mesmo ser uma solução de desenvolvimento. Mais vale uma cidade com menos população, porém, organizada e que garanta a qualidade de vida de seus cidadãos, do que assistir a um crescimento populacional que apenas inche a mesma e represente, na prática, um retrocesso econômico com as naturais consequências negativas ao bem-estar coletivo. Realidade, aliás, da maioria das cidades brasileiras nesses últimos 30 anos!