É sabido que historicamente o Brasil tem trabalhado para não perder sua capacidade produtiva de trigo, particularmente diante de países produtores importantes, caso da Argentina, EUA, Canadá, União Europeia e Austrália. Mesmo assim, somos o segundo maior importador mundial do cereal há muitos anos. Independente disso, o trigo se tornou, a partir dos anos de 1950, quando da modernização da agricultura brasileira, uma importante atividade de inverno, especialmente no grande noroeste do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e oeste e norte do Paraná. Entretanto, no Estado gaúcho os produtores se habituaram a semear o chamado trigo brando, de menor qualidade. Com a retirada do Estado brasileiro do mercado tritícola, em 1990, os desafios para o produtor deste tipo de trigo aumentaram consideravelmente. Com razão, com o tempo, o governo buscou profissionalizar a produção no sentido de induzir os produtores a semearem um trigo de melhor qualidade, o chamado tipo pão. No caso específico do Rio Grande do Sul, a indústria moageira nacional assim o exigia, justificando os baixos preços do cereal pago aos produtores em função da qualidade inferior do trigo aqui produzido. Diante deste quadro, as cooperativas e empresas de pesquisa públicas e privadas se lançaram a gerar ainda melhores tecnologias junto ao trigo e, hoje, 85% da área gaúcha semeada com trigo é do tipo pão. Entretanto, mesmo com a produção melhorando em volume e qualidade (quando o clima ajuda), na média os preços de mercado não acompanharam tal performance, porque seguidamente os moinhos continuam preferindo o produto importado. Especialmente quando o câmbio lhes é favorável, caso destes últimos anos. Isso exigiu o retorno do governo federal ao mercado tritícola nacional, desta feita proporcionando leilões de PEP (Prêmio de Equalização de Preços). Através deste subsídio oficial, os produtores, através de suas cooperativas, podem negociar parte de sua produção ao preço mínimo (nos últimos dois anos o mercado pagou bem abaixo do preço mínimo oficial), viabilizando melhor a produção nacional e possibilitando um enfrentamento mais consistente com o produto vindo do exterior.
Trigo: a falha dos leilões PEP (II)
Do lado dos produtores rurais gaúchos, via suas cooperativas e entidades representativas, houve um esforço para se produzir o trigo pão, em busca de um preço mínimo mais favorável. Afinal, é esse tipo de trigo que o governo estimula. No ano passado, diante da realidade de mercado, o subsídio oficial por tonelada, via os citados leilões, chegou a R$ 180,00, havendo um atraso considerável no pagamento destes valores às cooperativas e sistema produtivo em geral. Mas o sistema funcionou! Entretanto, para a atual safra 2010/11, o governo mudou alguns instrumentos e colocou algumas regras, nos avisos de leilões PEP, que voltam a inviabilizar em boa parte o produto gaúcho em especial. Em primeiro lugar, o preço mínimo foi reduzido em 10%, com o trigo pão passando a R$ 77,00/tonelada e o brando a R$ 396,00/tonelada. E isso após o plantio já estar em andamento. Mesmo assim, um preço ainda interessante, no caso do trigo pão, já que o clima ajudou e a safra foi boa, com o Estado produzindo ao redor de 1,8 milhão de toneladas. Além disso, com a disparada dos preços internacionais do cereal (a Bolsa de Chicago passou de US$ 4,42/bushel no final de junho para US$ 7,85 no início de agosto, estando hoje ao redor de US$ 6,47/bushel), o governo foi beneficiado já que o PEP necessário para escoar a produção nacional recuou para R$ 88,00/tonelada. Ou seja, o mercado, apesar das dificuldades, está andando! Entretanto, a política de editais do governo, para os leilões de PEP, vem prejudicando o processo.
Trigo: a falha dos leilões PEP (III)
Ciente de que o mercado nacional do trigo encontraria dificuldades neste ano, diante de uma safra cheia e de um mercado dependente dos leilões há algum tempo, o governo liberou R$ 300 milhões para esse fim, sendo que o valor destinado ao Rio Grande do Sul permitiria, pelo menos, escoar 600.000 toneladas do produto (o Estado gaúcho precisa, na verdade, para melhorar o mercado, escoar um milhão de toneladas nesta safra). O problema é que as exigências impostas no edital dos leilões, embora compreensíveis no sentido de eliminar “os menos sérios”, acabam sendo um gargalo para as empresas sérias e particularmente para as cooperativas e seus associados. Um dos pontos delicados é a exigência de um W a 180 (um marcador de qualidade do produto). Ora, o trigo gaúcho desta safra alcança um PH acima de 78 e um farinamber entre 300 e 450 (dois outros marcadores de qualidade), ambos dentro das exigências, porém, o W tem ficado entre 150 e 160. Todavia, os moinhos compradores aceitam o trigo pão com este nível de W, porém, os leilões oficiais o barram. Acontece que o trigo somente será escoado por um preço que estimule o produtor via os leilões de PEP. Então, o governo autoriza o embarque do produto, a partir da realização dos leilões, sob a condição de que as exigências técnicas acima referidas se comprovem. Ora, os laboratórios autorizados a realizar tal análise, sobrecarregados, estão levando até 30 dias para dar o resultado das mesmas. E mais: se o arrematante do leilão (a cooperativa, por exemplo) não atingir 180 de W, mesmo após ter embarcado e enviado o produto, será penalizado. E vejam a penalização: a) fica impossibilitado por dois anos de operar na Bolsa; b) não recebe o subsídio (prêmio); c) e ainda paga multa de 10% sobre o valor do prêmio. Diante disso, de sã consciência, que empresa cooperativa poderá arriscar a se lançar em busca dos leilões, já que o W pode variar facilmente, inclusive pelo processo de deslocamento e armazenagem do produto? Desta forma, o edital dos leilões deste ano está travando o mercado e prejudicando exatamente a quem deveria auxiliar em primeira instância: as cooperativas agrícolas e seus associados, uma grande maioria de pequenos e médios produtores.
Trigo: a falha dos leilões PEP (IV)
Para complicar as coisas, levando 30 dias para se obter a resposta da análise qualitativa do produto, a cooperativa (comprador do prêmio via leilão) já repassou o valor para o seu associado. Em a análise indicando um W menor do que 180, como a cooperativa irá recuperar esse valor repassado? Como se percebe, tal realidade cria um mal estar entre as cooperativas e seus associados, e estes últimos creditam às cooperativas a culpa pelo processo não andar. Na verdade, a culpa é de um edital que, por exagerar na normatização, além de jogar os produtores rurais contra suas cooperativas, ameaça bloquear totalmente o mercado do trigo nacional, o qual já faz anos enfrenta dificuldades de toda ordem. Sendo assim, ninguém entende porque o governo não colocou em prática as mesmas normas do ano anterior, que deram certo. Assim, mesmo querendo acertar, é preciso se ter a sabedoria de analisar a capacidade dos atores econômicos em absorverem as decisões tomadas, em muitos casos em gabinetes e longe da realidade do campo. É preciso verificar se o país e suas regiões têm a infraestrutura necessária para assumir tamanhos desafios. É preciso ouvir o lado de quem produz e gerar um consenso que não inviabilize a produção e a geração de riqueza no país. Mas ainda o pior erro é não reconhecê-lo! Desta forma, espera-se que o governo tenha a capacidade de discernimento de perceber o exagero em que colocou a triticultura nacional em geral e a gaúcha em particular, e revise suas normas, alterando o edital dos leilões PEP em favor de uma regularização deste cada vez mais conturbado mercado. Os produtores rurais, suas cooperativas e a sociedade em geral agradecem!
