Instituto orienta pescadores para obter licença

O Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, está oferecendo orientações para o público interessado em obter uma Licença para Pesca Amadora ou Esportiva. O documento é emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e tem validade de um ano em todo o território nacional, permitindo ao licenciado pescar em qualquer região do país, exceto em locais protegidos por normas federais, estaduais ou municipais.

Segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a categoria desembarcada da licença possui um custo de R$ 20,00, enquanto a embarcada tem um custo de R$ 60,00. É enfatizado que é fundamental que os pescadores exerçam sua atividade de forma legalizada para garantir seus direitos e ter acesso aos benefícios previdenciários.

Recentemente, a MPA lançou o PesqBrasil - RPG Pescador e Pescadora Profissional, um novo sistema para cadastramento e recadastramento de pescadores profissionais artesanais, simplificando o processo de registro e legalização da atividade pesqueira.

O PesqBrasil foi projetado para ser acessível a um público mais amplo, expandindo o alcance em áreas de difícil acesso e eliminando obstáculos associados ao processo de registro. O acesso é feito exclusivamente pela plataforma GOV.BR e é necessário possuir nível Prata ou Ouro.

Para se cadastrar, é preciso ter 18 anos ou mais, estar em pleno exercício de sua capacidade civil e ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com autorização para o exercício profissional no país.

Os detalhes para obter a licença de pesca amadora ou esportiva podem acessar o link fornecido ou entrar em contato pelos números de telefone ou WhatsApp: (61) 3276-4233. Também é possível enviar um e-mail para [email protected] .

O Instituto de Pesca é uma instituição de pesquisa científica e tecnológica vinculada à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Sua missão é promover soluções científicas, tecnológicas e inovadoras para o desenvolvimento sustentável da cadeia de valor da Pesca e Aquicultura.