Guerra fiscal pode prejudicar competitividade do agronegócio

Agronegócio

Guerra fiscal pode prejudicar competitividade do agronegócio

Tema será discutido em audiência pública do Senado Federal na Abertura Oficial da Colheita do Arroz
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A chamada guerra fiscal entre os Estados brasileiros que tem o objetivo de atrair investimentos e incidiu inicialmente em indústrias automobilísticas, começa a influenciar também as cadeias produtivas essenciais, como no caso dos alimentos básicos. O tema será discutido na tarde de 19 de fevereiro em audiência pública do Senado Federal, intitulada "Guerra fiscal dos estados: entrave à competitividade das cadeias produtivas de alimentos da cesta básica", durante o segundo dia da Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em Alegrete (RS).

De acordo com o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, houve um acirramento nesta disputa com a decisão do governo de São Paulo de zerar a partir de 2016 o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o arroz. A medida prejudica Estados produtores como o Rio Grande do Sul e cria distorções com o Mercosul, que é um bloco que fornece arroz ao Brasil. O dirigente afirma que o produto importado acaba entrando com o ICMS zero, enquanto que o cereal gaúcho para ingressar em território paulista paga imposto. “Pela tributação de hoje, a diferença é de 7,7%. Isso é extremamente elevado e quem vai pagar essa diferença será o produtor com a redução do preço pago no arroz em casca. O varejo é extremamente concentrado e isso vira custo dentro da cadeia. A renda do campo acaba comprometida porque o setor industrial transfere para o setor produtivo a incidência desse imposto”, observa.

O Estado de São Paulo, junto com Minas Gerais e Bahia, absorvem em torno de 50% do arroz produzido no Rio Grande do Sul. Dornelles destaca que a isenção de ICMS preocupa o setor produtivo e vai incentivar a produção em outros países do bloco do Mercosul. “Isso é a mesma coisa que a gente taxar a produção nacional e liberar a produção de outros países, ou seja, é uma incoerência que está sendo cometida”, define.

Segundo Dornelles, foram feitos contatos com alguns deputados estaduais de São Paulo para que conversem com o governo paulista sobre a adoção de uma alíquota de 4%. Esse percentual consta na resolução de número 13 do Senado Federal definida em 2012 e que instituiu para todos os importados a alíquota de 4%, com o objetivo de amenizar o problema da guerra fiscal.

A vigésima sexta edição da Abertura Oficial da Colheita do Arroz ocorre entre os dias 18 e 20 de fevereiro de 2016 no Parque Lauro Dornelles, em Alegrete. O evento é organizado pela Federarroz e Associação dos Arrozeiros de Alegrete, com o apoio do Sindicato Rural de Alegrete. Mais informações podem ser obtidas no site www.colheitadoarroz.com.br.


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