O governo brasileiro estuda aumentar o imposto de importação sobre fertilizantes. A Tarifa Externa Comum (TEC) dos insumos à base de nitrogênio, fósforo e potássio passariam de taxa zero para 6%.
De acordo com a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), essa tentativa do governo federal de ampliar a arrecadação de impostos majorando os custos da produção levaria a um considerável aumento generalizado dos preços dos alimentos, gerando impactos na inflação para os consumidores.
O Portal Agrolink entrevistou com exclusividade o economista Pedro Augusto Martins Loyola Junior, que é coordenador do Departamento Técnico Econômico da entidade. Confira a seguir:
Que relação pode ser estabelecida entre a taxação e a inflação dos alimentos?
Pedro Loyola - 70% dos fertilizantes são importados. Fertilizantes representam em torno de 30% do custo de produção de grãos como milho, soja, trigo, dentre outros. Aumentando a alíquota de imposto da importação de trigo, a Tarifa Externa Comum (TEC) de 0% para 6%, esse custo será embutido no preço pago pelo produtor rural por esse insumo em diversas cadeias produtivas de grãos e carnes, que estão encadeadas entre si.
O milho é um dos principais insumos na ração animal. Com custos maiores aos produtores e agroindústrias, no médio prazo, parte desse custo é repassado aos consumidores com aumento de preços de carnes, por exemplo. Outro efeito é o desestímulo a produção. Pode se observar no médio prazo a redução de áreas de produção de determinadas culturas caso esse aumento de imposto inviabilize o plantio em algumas regiões.
Também vale lembrar o que aconteceu em 2008, quando houve uma disparada no preço dos fertilizantes, elevando significativamente os custos de produção, o que gerou prejuízos ao setor agrícola e inflação de alimentos.
Qual é o resultado que se pode esperar dessa iniciativa do governo?
Pedro Loyola - A expectativa é que o governo se sensibilize com o apelo da FAEP e não aprove o aumento dos impostos para importação de fertilizantes. Seria um desastre para o Brasil adotar esse tipo de política nesse momento em que a inflação precisa ser mantida em níveis aceitáveis.
Qual é o nível de dependência do Brasil em relação à produção estrangeira?
Pedro Loyola - Apesar da importância para a economia brasileira, 70% dos fertilizantes utilizados na agricultura são importados. Em 2011 foram importados 20,7 milhões de toneladas. O Brasil é dependente da importação de 92% do cloreto de potássio, 80% dos nitrogenados e de 40% dos fosfatados para a agricultura. Isso gerou um dispêndio de 9,1 bilhões de dólares, onerando a Balança Comercial Brasileira.
O Brasil é cliente de 52 países na importação de fertilizantes, mas apenas cinco países concentram o fornecimento: Rússia 4,4 milhões de toneladas; Bielorússia 2,9; Canadá 2,7; Estados Unidos 1,6; e China 1,4. Juntos eles representam 63% dos fertilizantes importados pelo Brasil. Vale ressaltar que a entrada de 70% dos fertilizantes importados se faz por dois portos: 50% por Paranaguá e 20% por Santos. Qualquer fator que influencie negativamente a distribuição de fertilizantes como desacordos comerciais, especulações dos fornecedores desses insumos, adversidades climáticas ou problemas com os portos, vão gerar impactos negativos na produção agrícola e na economia do país.
Qual seria a saída no longo prazo?
Pedro Loyola - A FAEP defende que o governo federal crie um Plano Nacional de Fertilizantes, tendo metas e cronogramas com o objetivo de substituir as importações desses insumos, reduzir paulatinamente a dependência e atingir a autossuficiência na produção de fertilizantes, proporcionando oportunidades de investimentos para a indústria nacional, melhora do saldo da Balança Comercial, geração de efeitos multiplicadores na economia com mais empregos, tributos e renda. A contribuição dos fertilizantes para o aumento da produtividade na agricultura pode chegar a 50% e o melhoramento genético, controle de pragas e doenças e melhores práticas agrícolas são tecnologias que contribuem com os outros 50% dos ganhos.
O que a Faep fez e pretende ainda fazer sobre essa questão?
Pedro Loyola - O presidente da FAEP, Ágide Meneguette, está articulando com parlamentares e nos ministérios, especialmente com o Ministério da Agricultura, para que a Camex rejeite o aumento de impostos de fertilizantes.
