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Ao total, 10 projetos, que somam 4,49 mil MW de potência instalada, se inscreveram para o certame de energia em setembro
Há quase uma década sem ter êxito em algum leilão de energia, os investidores do setor carbonífero têm boas expectativas quanto ao certame que será realizado pelo governo federal no dia 30 de setembro. Inscreveram-se para a disputa 10 projetos termelétricos a carvão, que somam 4,49 mil MW de potência instalada. Desse total, três empreendimentos serão implementados no Rio Grande do Sul. Juntos, alcançam a capacidade de 1,59 mil MW (correspondente a cerca de 40% da demanda média de energia do Estado).
Os projetos gaúchos pertencem às empresas Eneva (ex-MPX), Tractebel e Ctsul. Todos esses complexos materializados significariam um investimento superior ao patamar de R$ 6 bilhões. As duas primeiras companhias pretendem construir usinas na região de Candiota e a última em Cachoeira do Sul. Para vencerem o leilão e, por consequência, saírem do papel, os complexos precisam apresentar um custo mais vantajoso do que os seus concorrentes. O último empreendimento a carvão que ganhou um leilão de energia no País e que se tornou uma realidade foi o da termelétrica Candiota 3. A unidade saiu vitoriosa do certame em dezembro de 2005 e foi inaugurada em janeiro de 2011. Depois disso, o governo federal resolveu não incluir usinas a carvão nas disputas por alguns anos, até rever sua posição no ano passado.
O vice-presidente de mineração da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Jorge Dariano Gavronski, recorda que a grande restrição ao carvão em 2013 foi o baixo preço da geração de energia. De acordo com o dirigente, a perspectiva é de que os valores sejam mais elevados neste próximo certame. O preço ainda não está definido, porém a perspectiva é positiva. Com isso, Gavronski se diz esperançoso que uma nova planta a carvão possa ser confirmada. "Apostamos, principalmente, na região de Candiota, onde se encontra o carvão mais barato, mais próximo da superfície, com melhores condições", enfatiza. O representante da ABCM faz a ressalva de que o preço adequado para a geração a carvão depende de cada projeto. Contudo, o dirigente acredita que seja possível concretizar empreendimentos dessa natureza a partir de um patamar de R$ 180,00 o MWh.
Com exceção dos projetos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina inscritos no leilão de setembro, os dos outros estados (Alagoas, Amapá, Pará e Paraíba) serão abastecidos com carvão importado (a Colômbia é um importante fornecedor). Gavronski argumenta que as usinas serão viáveis onde houver o combustível mais competitivo. O executivo frisa que as condições das jazidas brasileiras, se as usinas forem instaladas próximas a elas, tornam os empreendimentos alimentados com minério nacional atrativo.
O presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Elifas Simas, deseja que todas as iniciativas a carvão no Estado sejam bem-sucedidas na próxima disputa. No entanto, o dirigente faz menção a uma delas, especificamente. "A minha expectativa é que, pelo menos, a Tractebel tenha possibilidade de vitória", diz. O dirigente recorda que se trata de uma usina para 340 MW, que irá adquirir o carvão da CRM. O modelo de fornecimento ainda não foi fechado e pode ser por meio de um contrato de take or pay (compra obrigatória - mesmo sem consumir o produto, é necessário remunerar o fornecedor) para 1,5 milhão de toneladas ao ano até 3 milhões de toneladas anuais.
Apesar dessa aposta na Tractebel, o projeto da usina Seival (que também está inscrito neste leilão), quando pertencia ao grupo MPX, já havia recebido um importante apoio para seu desenvolvimento. O governo estadual definiu o diferimento de ICMS nas operações internas e na importação (neste caso, quando sem similar) de máquinas e equipamentos industriais destinados à implantação dessa usina. Simas esclarece que o incentivo para o empreendimento continua valendo, agora que é de responsabilidade da Eneva, e que o governo gaúcho está aberto para discutir medidas semelhantes com os outros grupos.
Estudos avaliam aproveitamento do mineral para outras finalidades
Há sinais e estimativas que os preços para a geração de energia a carvão neste leilão virão em outros níveis, que poderão corresponder às expectativas mínimas do setor. Mas, se isso não acontecer, o presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Ivan De Pellegrin, salienta que há outras opções. Entre essas possibilidades, estão a produção de gás e a cadeia carboquímica.
Recentemente, foi firmado pelo Executivo gaúcho memorando de entendimento para a realização de levantamento que será feito pela empresa norte-americana Synthesis Energy Systems (SES) e sua representante no Brasil, a Vamtec, para comprovar a viabilidade do uso do carvão para a gaseificação. O gás gerado poderá ser aproveitado para a produção de energia ou na fabricação de metanol. Antes disso, o governo fez um convênio com o grupo Posco e a empresa Copelmi. Esse trabalho avaliará a viabilidade de implantação de usinas voltadas à produção de gás de síntese para uso industrial, comercial e residencial. O presidente da AGDI revela que se busca agora outra empresa para fazer pesquisa semelhante, mas com a finalidade de produção de fertilizantes.
Em um horizonte mais próximo, Pellegrin comenta que a situação do setor elétrico, com o aumento do risco do País ficar perto do limite da sua capacidade de fornecimento de energia, faz com que cresçam as chances de o carvão elevar a participação na matriz energética nacional. O combustível fóssil, apesar de ser considerado uma fonte de maior impacto ambiental do que, por exemplo, a eólica, é tido como mais seguro, pois independe das condições climáticas.
O diretor da Copelmi Carlos Faria espera que pelo menos um projeto a carvão saia do papel neste leilão. O empresário ressalta as condições do carvão gaúcho, que apresenta um baixo custo de exploração. Isso, conforme o dirigente, deve ser um diferencial em relação ao mineral proveniente de outros países. "Tenho certeza que se as jazidas estivessem em São Paulo, já estariam sendo aproveitadas há muitos anos, devido ao poder político e econômico", complementa o presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs), Hilário Pires. O Rio Grande do Sul detém em torno de 90% das reservas brasileiras desse mineral.
Sobre a questão do impacto ambiental, o engenheiro faz a ressalva que o carvão não é tratado como era há 40 anos. O dirigente acrescenta que o carvão é uma resposta importante em caso de escassez hídrica. Pires e os outros envolvidos com o assunto participaram ontem do debate "Oportunidades para a Indústria do Carvão Mineral e da Carboquímica no Rio Grande do Sul", ocorrido no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.