Brasília - O novo plano do governo para a agricultura familiar, que será anunciado hoje(17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reduz juros, cria uma nova modalidade de seguro rural, amplia os limites individuais de crédito e eleva a renda bruta anual dos produtores de R$ 160 mil para R$ 220 mil, aumentando o universo de beneficiários.
O governo destinará um volume de R$ 16 bilhões em crédito para financiar assentados da reforma agrária e produtores familiares durante a safra 2010/11, que começa em 1º de julho. O último pacote de benefícios da gestão Lula para sua principal base política no campo reduzirá os juros máximos dos novos contratos. Nas operações de custeio, o juro cairá de 5,5% para 4,5% ao ano. Nos financiamentos de investimento, a taxa será reduzida de 5% para 4%.
Assentados e familiares terão, ainda, redução dos juros de acordo com o valor de cada operação. Até R$ 10 mil, o juro será de apenas 1,5% no custeio e 1% no investimento. Até R$ 20 mil, será de 3% e 2%, respectivamente. "Vamos conter a inflação e garantir o alimento básico da nossa população. É uma orientação do próprio presidente Lula que será cumprida com esse plano", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ao Valor. "Mesmo no momento em que os juros básicos sobem, teremos uma redução significativa para a agricultura familiar". A taxa para os produtores empresariais, anunciada na semana passada, foi mantida em 6,75% ao ano.
O agrado de Lula aos pequenos produtores também incluirá a criação de um seguro de clima para garantir operações de investimento, o que era restrito apenas a empréstimos de custeio. Para contratar o seguro, haverá uma adicional de 2% sobre o valor das parcelas. "O seguro vai ser atrelado à cultura predominante na propriedade do produtor", explicou Cassel. O atual programa de garantia de preços (PGPAF), que garante descontos nas prestações do Pronaf em caso de oscilações nas cotações de mercado, será ampliado para as cultura de uva, banana, maçã, abacaxi e cana-de-açúcar.
O novo plano também contará com a exclusividade de 20% do orçamento anual destinado à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a comercialização das safras de produtores familiares. A medida deve render R$ 1 bilhão em recursos ao segmento. Como comparação para mensurar a elevação dos recursos, basta lembrar que o governo gastou R$ 2,7 bilhões em aquisição direta da produção familiar (PAA) entre 2003 e 2009.
"Isso vai dar muito mais conforto para incentivar a produção no campo, já que teremos mais recursos para garantir as compras", disse o ministro. Além disso, lembra, uma lei obriga que 30% dos recursos usados na compra da merenda escolar em todo o país sejam gastos em produtos da agricultura familiar.
Os limites individuais de crédito também foram ampliados. No programa "Mais Alimentos", que agora será oficialmente institucionalizado, o limite sobe de R$ 100 mil para R$ 130 mil. No caso de crédito coletivo, o limite passa a até R$ 500 mil.
O governo também ampliará o volume de recursos para a assistência técnica e extensão rural (Ater) para R$ 626 milhões - em 2003, esse orçamento era de R$ 46 milhões. Uma nova lei, aprovada em 2009 e combatida pela oposição ao governo no Congresso, dará mais agilidade ao processo de contratação de consultores para a realização desses serviços. O crédito para aquisição de terras terá duplicado seu teto de financiamento individual para R$ 80 mil, com melhoria na condição de pagamento e elevação dos prazos de quitação.