A Aprosoja Brasil alerta os produtores rurais de todos os Estados para a ameaça de elevação do ICMS à cadeia do agronegócio caso o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários estaduais de Fazenda, não aprovem o Convênio 100/97, que prevê desconto nas compras interestaduais de insumos agropecuários. A reunião está marcada para dia 29 de setembro.
O convênio reduz a base de cálculo dos insumos agropecuários em 60%, incluídos fertilizantes, defensivos, sementes, sêmen, vacinas, rações, dentre outros insumos utilizados por agricultores e pecuaristas. Em se tratando de farelo de soja, milho para rações e importantes matérias primas para fertilizantes, a redução é de 30%.
Por meio de suas associadas estaduais, a entidade enviou carta para governadores e secretários de agricultura pedindo apoio aos Estados para aprovar o Convênio de forma unânime. Pelas regras do Conselho, todas as proposições relativas à concessão de benefícios e descontos devem ter a aprovação de todos os secretários de Fazenda.
De acordo com o presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa, estudos recentes mostraram que a agricultura, mesmo com as isenções na cadeia de insumos, ainda proporciona arrecadação anual de impostos federais da ordem de R$ 40 bilhões e de R$ 35 bilhões de ICMS.
“Não faz sentido desestimular um setor estratégico que gera R$ 40 bilhões em impostos federais e R$ 35 bilhões de ICMS aos Estados, e que impacta nos empregos gerados, participação no PIB e volume exportado, para alcançar um ganho de R$ 7 bilhões em arrecadação”, destaca Marcos. “Recentemente o PIS/COFINS também foi elevado, o que gerou um impacto calculado de mais de R$ 2 bilhões dentro da porteira”, completa.
