A independência do Brasil na área de fertilizantes agrícolas precisa ser conquistada rapidamente, mesmo que isso exija intervenção estatal, com a criação de uma empresa para suprir o setor. "O Brasil tem que quebrar o cartel mundial dos fertilizantes, se necessário por uma ação audaciosa do Estado. Não há nenhuma razão para o Brasil manter essa dependência ruinosa", disse o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Roberto Mangabeira Unger, no encerramento do V Congresso Brasileiro de Soja, na sexta-feira, em Goiânia. "Uma possibilidade é o governo pedir à Petrobras que constitua uma subsidiária para atuar nesse ramo. Outra possibilidade seria construir uma empresa pública nova. A terceira hipótese é trabalhar com nossos vizinhos sul-americanos", disse Unger.
No projeto de tornar o Brasil auto-suficiente em fertilizantes, Mangabeira Unger tem um aliado: o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que há um mês lançou as linhas gerais do Plano Nacional de Fertilizantes. A meta é erradicar em dez anos a dependência do fornecimento internacional em fósforo, nitrogênio e potássio. Atualmente, o Brasil consome 24,6 milhões de toneladas de fertilizantes por ano, mas produz apenas 8,8 milhões de toneladas, ou seja, há uma dependência de aproximadamente 70%.
Mangabeira Unger defendeu também ações mais enérgicas no combate a barreiras fitossanitárias que, na verdade, têm efeito de barreiras comerciais, e o avanço na construção de um modelo multimodal de transportes, com destaque para hidrovias. "Não temos hoje uma só hidrovia, só rios navegáveis", disse. Mangabeira disse ainda que é necessário resgatar a atividade de extensão rural.
O ministro-chefe da SAE falou sobre a necessidade de estabelecer uma política de recuperação de áreas degradadas como estratégia para ampliar a produção agrícola sem exigir o avanço sobre regiões intocadas. "O custo fica entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil por hectare", disse Mangabeira. O ministro propõe mecanismos como o de desoneração fiscal para estimular a recuperação de áreas degradadas, desestimulando o avanço sobre áreas nativas.
Quanto às atuais regras ambientais, o ministro lançou uma série de críticas. Disse que é preciso construir uma legislação que "se reconcilie com a realidade da produção, que não seja uma fantasia para inglês ver, que permita, de fato, produzir e preservar".
O ministro garantiu que dentro das próximas semanas apresentará ao presidente Lula uma proposta de texto para regularizar a situação fundiária das reservas extrativistas. De acordo com Mangabeira Unger, o Brasil tem 87 reservas extrativistas, das quais apenas duas alcançaram algum estágio de regularização fundiária, embora incompleto. Segundo o ministro, trata-se de solução simples e que vai atender pleito das populações que moram nessas áreas. As reservas extrativistas são espaços destinados à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por populações locais.
Autossuficiência em adubo terá de ser conquistada, diz Unger
A meta é erradicar em dez anos a dependência do fornecimento internacional em fósforo, nitrogênio e potássio
Por Renata
25/05/2009 11h17 · Fonte: Gazeta Mercantil
