Está aberta a temporada de plantio de culturas como soja, milho, arroz e feijão pelo Brasil. Com os bons números alcançados pelo agronegócio também cresce o índice de falsificação de insumos usados na atividade, como fertilizantes, defensivos e sementes. Um levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, apontou que, só em 2020, o Brasil perdeu mais de 287 bilhões de reais para o mercado ilegal. O valor corresponde à soma das perdas registradas por 15 setores industriais e dos impostos que deixaram de ser arrecadados.
Os insumos agrícolas fazem parte dessa conta. Dados do setor e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) mostram que 30% das sementes, 25% dos defensivos químicos e 27% dos defensivos biológicos comercializados no país são ilegais. “Entre as principais infrações estão fabricação ou cultivo irregular, roubo, contrabando, falsificação e desvio de uso dos produtos destinados a outros fins como insumos agrícolas”, afirma Nilto Mendes, gerente de Combate a Produtos Ilegais da CropLife Brasil.
O barato costuma sair caro. Isso porque produtos sem a procedência assegurada nem a certificação de órgãos competentes, além de não terem o efeito desejado na lavoura, ainda impactam meio ambiente e a saúde da população. Com foco em alertar para o uso de insumos agrícolas ilegais, a CropLife Brasil, associação que reúne as principais empresas que atuam nos segmentos de sementes, biotecnologia, defensivos químicos e produtos biológicos, lança na próxuma segunda-feira, 04 de outubro, uma campanha de combate à ilegalidade na produção e comercialização de insumos agrícolas.
Chamado de “Agricultor de Valor”, o movimento pretende esclarecer sobre os riscos inerentes ao uso de sementes, defensivos químicos e biológicos produzidos ou comercializados ilegalmente no Brasil. A campanha vai incluir ações nas mídias sociais e peças publicitárias veiculadas nacionalmente.
É importante destacar que defensivos agrícolas irregulares, tanto químicos quanto biológicos, e sementes sem procedência conhecida não são avaliados pelo sistema regulatório brasileiro. Por isso, não oferecem garantia de eficácia agronômica nem segurança para quem usa os produtos e para o consumidor. Do ponto de vista ambiental, agroquímicos e biodefensivos ilegais têm o potencial de contaminar solo e água, causar mortandade de peixes e aves e ainda, no caso das sementes, introduzir pragas e doenças que não existem no Brasil.
“A ilegalidade é capaz, inclusive, de prejudicar a imagem do agronegócio brasileiro e as exportações nacionais”, diz Christian Lohbauer, presidente executivo da CropLife Brasil. “A detecção de resíduos de substâncias desconhecidas ou proibidas em mercadorias exportadas do Brasil pode causar embargos internacionais, provocar o encerramento de parcerias comerciais e atrapalhar a abertura de novos mercados”, completa Lohbauer.
Mesmo que não saiba, o agricultor que usa produtos ilegais contribui para o aumento da criminalidade e, portanto, pode responder por isso. Quem for apanhado infringindo as regras, pode ser enquadrado nas leis de Crimes Ambientais e dos Agrotóxicos, ficando sujeito a sanções administrativas e criminais. É caso de produtos oriundos de roubos, furtos, contrabando e falsificação que podem render penas que variam de 1 a 8 anos de prisão. As sanções administrativas incluem multas pesadas, reparação de danos, fechamento e perda de registro de estabelecimento.
