Brasília - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) é contra a criação de uma estatal para controlar a extração e a produção de fertilizantes, como vem sendo estudado pelo governo federal, disse nessa quarta-feira (24) a presidente da entidade, Kátia Abreu. Para ela, a nova empresa apenas “inchará ainda mais a máquina estatal”.
“Somos a favor do marco regulatório, de uma regulação justa, independente, mas sem a necessidade de uma estatal”, comentou Kátia Abre. Ela afirmou concordar com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, quando ele diz que várias empresas “sentam” em cima de jazidas de minério e não a exploram.
“A livre iniciativa tem que ter segurança jurídica, mas isso não pode servir para atrapalhar o desenvolvimento do país”, afirmou a presidente da CNA.
Stephanes voltou a dizer nessa quarta-feira que a nova estatal, que será especificada no projeto que seu ministério e o de Minas e Energia entregarão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de março, terá uma “estrutura pequena, enxuta”. Ele explicou que está sendo elaborada uma legislação específica para a exploração de minerais destinados à produção de fertilizantes.
De acordo com Stephanes, o tema demorou muito tempo para começar a ser discutido. “Era um assunto que não tinha nenhuma definição de legislação nem uma política de prioridade.”
Atualmente, mais de 90% do potássio, 50% do fósforo e 70% dos nitrogenados - principais componentes das misturas de fertilizantes - usados pelos produtores brasileiros no campo precisam ser importados. Com o marco regulatório, a meta do governo é que em cerca de 10 anos o país possa atingir a autossuficiência na produção dos três.
CNA é contra criação de estatal para coordenar produção de fertilizantes
Para a presidente da entidade, Kátia Abreu, a nova empresa apenas “inchará ainda mais a máquina estatal”
Por Danilo Macedo
25/02/2010 00h00 · Fonte: Agência Brasil
