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Os produtores rurais brasileiros terão R$ 100 bilhões para financiar a próxima safra. O volume de recursos, um recorde na história do País, faz parte do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 (PAP), lançado nesta segunda-feira (7), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. O valor representa crescimento de 8% em relação ao disponibilizado no ano passado e de 270% ao do ciclo agrícola 2003/2004.
Somado aos recursos destinados à agricultura familiar, o montante fixado pelo governo para a agricultura brasileira será de R$ 116 bilhões. O dinheiro será investido na produção agropecuária do ano agrícola 2010/2011. De acordo com Wagner Rossi, desde 2003, houve aumento de 256% do crédito rural disponível para as agriculturas empresarial e familiar.
“O crescimento de R$ 72,9 bilhões do crédito rural para agricultura comercial, em sete anos, mostra o compromisso do governo federal com o produtor e com o abastecimento alimentar do Brasil e dos cerca de 200 países para onde exportamos”, diz Rossi. “Uma característica marcante deste plano é que, mesmo em um momento de elevação dos juros da economia, nenhum foi majorado para a agricultura, o que representa, portanto, ganho para o produtor”, avalia o ministro.
Segundo Rossi, a ampliação dos recursos veio acompanhada do incentivo à produção sustentável. “O Brasil é referência em sistemas produtivos eficientes, que respeitam o meio ambiente. Prova disso é o fato de termos ampliado a produção de grãos em quase 24 milhões de toneladas, a partir de 2003, enquanto a área plantada cresceu apenas 3,6 milhões de hectares”, completa.
Destaques - Um dos destaques do novo plano é a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que terá R$ 2 bilhões para financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, como o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e a recomposição de áreas de preservação ambiental. Além desse valor, o agricultor que adotar sistemas de plantio direto na palha poderá obter, ainda, 15% a mais do valor do limite dos financiamentos de custeio, o que significa até R$ 2 bilhões adicionais para aplicar na lavoura.
Outra inovação do plano é o lançamento do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que vai destinar R$ 5,65 bilhões exclusivamente para a classe média do campo. E, para ampliar a capacidade de armazenamento nas fazendas, os recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) foram dobrados, passando de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão.
Custeio e comercialização - Para financiar o custeio e a comercialização da safra, o governo vai direcionar R$ 75,6 bilhões, 14% a mais que o disponível no ciclo 2009/2010. Deste total, R$ 60,7 bilhões serão financiados a juros controlados (taxas fixas) de, em média, 6,75% ao ano, representando aumento de R$ 6,5 bilhões, comparando com o PAP anterior.
Investimento - Houve ganho de 29% no valor total dos programas de investimento para a safra 2010/2011. São R$ 18 bilhões para estimular, principalmente, o aumento da armazenagem nas propriedades rurais, sistemas produtivos sustentáveis e fortalecimento do médio agricultor.
Apoio à comercialização - Estão programados R$ 5,2 bilhões para apoiar a comercialização da nova safra, valor quase 190% superior ao disponível em 2003, quando foi destinado R$ 1,8 bilhão. Os recursos poderão ser utilizados em instrumentos, como aquisição direta, contratos de opção de venda e pagamento de prêmios para o escoamento do produto a regiões deficitárias. Essas operações reduzem a volatilidade de preços e garantem renda mínima ao produtor.
Seguro rural - Desde 2005, quando o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi instituído, seu orçamento subiu de R$ 2,3 milhões para R$ 259,6 milhões, em 2009. Para este ano, estão programados R$ 238,7 milhões e a expectativa do Ministério da Agricultura é liberar crédito suplementar para possibilitar o atendimento integral da demanda por subvenção.
Com o programa, o governo paga parte da apólice do seguro rural, viabilizando o recurso para milhares de produtores. Atualmente, 6,7 milhões de hectares ou 11% da área plantada estão cobertos pelo seguro rural.
Zoneamento agrícola - O número de culturas incluídas no zoneamento agrícola aumentou 344% desde a safra 2004/2005, quando os estudos foram iniciados. Para o ciclo 2010/2011, 40 produtos serão estudados, 25% a mais que o contemplado na safra 2009/2010.
O zoneamento é uma ferramenta importante de gestão de risco, pois indica o melhor período e as regiões mais aptas ao plantio de determinada cultura, reduzindo a exposição a efeitos climáticos adversos e assegurando, pelo menos, 80% de probabilidade de sucesso na safra. Dentre as novas culturas englobadas nos estudos, este ano, estão citros, gergelim e palma forrageira.
Estocagem de etanol - O setor sucroalcooleiro contará com R$ 2,4 bilhões para investir na estocagem de etanol. O programa será operado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a juros anuais de 9%. O objetivo da linha de crédito é a redução das flutuações sazonais de preços do biocombustível com a formação de estoques que podem evitar riscos de desabastecimento durante a próxima entressafra.
Acesse mais informações do PAP 2010/2011
Somado aos recursos destinados à agricultura familiar, o montante fixado pelo governo para a agricultura brasileira será de R$ 116 bilhões. O dinheiro será investido na produção agropecuária do ano agrícola 2010/2011. De acordo com Wagner Rossi, desde 2003, houve aumento de 256% do crédito rural disponível para as agriculturas empresarial e familiar.
“O crescimento de R$ 72,9 bilhões do crédito rural para agricultura comercial, em sete anos, mostra o compromisso do governo federal com o produtor e com o abastecimento alimentar do Brasil e dos cerca de 200 países para onde exportamos”, diz Rossi. “Uma característica marcante deste plano é que, mesmo em um momento de elevação dos juros da economia, nenhum foi majorado para a agricultura, o que representa, portanto, ganho para o produtor”, avalia o ministro.
Segundo Rossi, a ampliação dos recursos veio acompanhada do incentivo à produção sustentável. “O Brasil é referência em sistemas produtivos eficientes, que respeitam o meio ambiente. Prova disso é o fato de termos ampliado a produção de grãos em quase 24 milhões de toneladas, a partir de 2003, enquanto a área plantada cresceu apenas 3,6 milhões de hectares”, completa.
Destaques - Um dos destaques do novo plano é a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que terá R$ 2 bilhões para financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, como o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e a recomposição de áreas de preservação ambiental. Além desse valor, o agricultor que adotar sistemas de plantio direto na palha poderá obter, ainda, 15% a mais do valor do limite dos financiamentos de custeio, o que significa até R$ 2 bilhões adicionais para aplicar na lavoura.
Outra inovação do plano é o lançamento do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que vai destinar R$ 5,65 bilhões exclusivamente para a classe média do campo. E, para ampliar a capacidade de armazenamento nas fazendas, os recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) foram dobrados, passando de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão.
Custeio e comercialização - Para financiar o custeio e a comercialização da safra, o governo vai direcionar R$ 75,6 bilhões, 14% a mais que o disponível no ciclo 2009/2010. Deste total, R$ 60,7 bilhões serão financiados a juros controlados (taxas fixas) de, em média, 6,75% ao ano, representando aumento de R$ 6,5 bilhões, comparando com o PAP anterior.
Investimento - Houve ganho de 29% no valor total dos programas de investimento para a safra 2010/2011. São R$ 18 bilhões para estimular, principalmente, o aumento da armazenagem nas propriedades rurais, sistemas produtivos sustentáveis e fortalecimento do médio agricultor.
Apoio à comercialização - Estão programados R$ 5,2 bilhões para apoiar a comercialização da nova safra, valor quase 190% superior ao disponível em 2003, quando foi destinado R$ 1,8 bilhão. Os recursos poderão ser utilizados em instrumentos, como aquisição direta, contratos de opção de venda e pagamento de prêmios para o escoamento do produto a regiões deficitárias. Essas operações reduzem a volatilidade de preços e garantem renda mínima ao produtor.
Seguro rural - Desde 2005, quando o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi instituído, seu orçamento subiu de R$ 2,3 milhões para R$ 259,6 milhões, em 2009. Para este ano, estão programados R$ 238,7 milhões e a expectativa do Ministério da Agricultura é liberar crédito suplementar para possibilitar o atendimento integral da demanda por subvenção.
Com o programa, o governo paga parte da apólice do seguro rural, viabilizando o recurso para milhares de produtores. Atualmente, 6,7 milhões de hectares ou 11% da área plantada estão cobertos pelo seguro rural.
Zoneamento agrícola - O número de culturas incluídas no zoneamento agrícola aumentou 344% desde a safra 2004/2005, quando os estudos foram iniciados. Para o ciclo 2010/2011, 40 produtos serão estudados, 25% a mais que o contemplado na safra 2009/2010.
O zoneamento é uma ferramenta importante de gestão de risco, pois indica o melhor período e as regiões mais aptas ao plantio de determinada cultura, reduzindo a exposição a efeitos climáticos adversos e assegurando, pelo menos, 80% de probabilidade de sucesso na safra. Dentre as novas culturas englobadas nos estudos, este ano, estão citros, gergelim e palma forrageira.
Estocagem de etanol - O setor sucroalcooleiro contará com R$ 2,4 bilhões para investir na estocagem de etanol. O programa será operado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a juros anuais de 9%. O objetivo da linha de crédito é a redução das flutuações sazonais de preços do biocombustível com a formação de estoques que podem evitar riscos de desabastecimento durante a próxima entressafra.
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