O senador Delcídio Amaral (PT) sugeriu novas regras para melhorar o mercado envolvendo a mineração no Brasil e que aumentem royalties pagos aos estados que dispõem de recursos minerais, como Mato Grosso do Sul onde o setor é forte na região de Corumbá.
Em reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado, ele defendeu também que o Departamento Nacional de Produção Mineral seja transformado em agência reguladora e propôs a elaboração de uma legislação relativa à questão ambiental e à mineração em áreas de fronteira e indígenas.
Um dos argumentos para a alteração é que a burocracia emperra p setor, principalmente o processo de exportação do minério brasileiro.
“Não adianta tapar o sol com a peneira porque esse assunto vai ser rediscutido dentro de uma nova ótica. Somos um dos maiores importadores de fertilizantes do mundo, mas temos, também, a maior carga tributária. É preciso fazer uma compensação para que tenhamos um setor mineral competente e tecnologicamente avançado”, comentou Delcídio.
Com a crise mundial, um dos setores mais atingidos foi o de mineração, o que deve mudar segundo analise do diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Paulo Camilo Vargas Pena.
Ele acredita numa retomada a partir de 2011 do volume de exportação de minério verificado antes da crise econômica, potencializada pelo crescimento da economia da China, atualmente o maior comprador da produção brasileira.
Paulo Camilo também reforçou a importância de uma política para incrementar a produção de fertilizantes, já que o Brasil importa volume significativo dos componentes dos fertilizantes, sendo mais de 90% do potássio, 75% de nitrogênio e 51% de fósforo, com elevada carga tributária.
Delcídio defende ganho maior a estados que tem mineração
"É preciso fazer uma compensação para que tenhamos um setor mineral competente e tecnologicamente avançado”, comentou Delcídio
Por Ângela Kempfer
06/11/2009 10h27 · Fonte: Campo Grande News
