A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou no começo do mês requerimento solicitando a prorrogação da resolução da Câmara de Comércio Exterior que suspendeu as taxas de importação do nitrato de amônio da Rússia e da Ucrânia. A proposição 469/09, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), foi enviada aos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Planejamento.
A reivindicação, encabeçada pelo parlamentar gaúcho, objetiva evitar o aumento dos custos de produção da agricultura. Heinze defende que as alíquotas cobradas nas importações deste produto devem ser suspensas definitivamente pelo conselho ministerial que compõem a Camex.
No documento enviado ao governo, o deputado justifica que o nitrato de amônio é matéria-prima indispensável e insubstituível para a formulação de fertilizantes utilizados no campo. Por isso, ele ressalta que a medida deve ser mantida, pois a produção nacional é insuficiente e não atende a demanda. “O interesse nacional deve ser preservado. A volta da taxação significa risco de elevação dos preços”, enfatiza.
Medida - A suspensão das taxas antidumping aplicadas nas importações brasileira de nitrato de amônio da Rússia e da Ucrânia está prevista na resolução da Camex 71, de 4 de novembro de 2008. A medida tem validade de um ano e expira no próximo mês.
As informações são de assessoria de imprensa.
Deputado defende suspensão das alíquotas de importação do nitrato de amônio
"A volta da taxação significa risco de elevação dos preços”, enfatiza o deputado federal Luis Carlos Heinze
Por Janice
19/10/2009 15h45 · Fonte: Agrolink
