Parlamentares da subcomissão especial que analisa o tratamento dado aos produtores brasileiros e aos do Mercosul concluíram que não há isonomia nos impostos cobrados pelos insumos nacionais em relação aos importados.
Em audiência pública nessa quarta-feira com representantes de produtores brasileiros de fertilizantes e de defensivos agrícolas, os deputados analisaram os impostos que incidem sobre os insumos agrícolas. O grupo, ligado à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, trabalha para identificar o porquê de os custos de produção do setor agrícola serem mais altos no Brasil do que nos países vizinhos do Mercosul.
No caso dos fertilizantes, os importados são isentos de ICMS. Hoje, eles representam 68% do mercado nacional. Dados das duas principais associações do setor mostram ainda que as importações de fertilizantes cresceram 50% desde o ano passado.
Os produtores de defensivos agrícolas também afirmaram que hoje vale mais a pena importar da Argentina. Pela legislação brasileira, os impostos para a importação de matéria-prima são maiores do que os cobrados na importação do produto pronto. Com isso, as indústrias do setor estão migrando para os países vizinhos e o Brasil está deixando de produzir defensivos agrícolas para importá-los.
Mudanças na legislação
O relator da subcomissão, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), deve propor mudanças na legislação para corrigir essas distorções. Essa situação, segundo Heinze, está tornando os produtos brasileiros menos competitivos. Ele reclama que o custo de um hectare de arroz no Rio Grande do Sul – “que é o estado mais competitivo do mundo em termos de produtividade, passou Estados Unidos e países da Ásia” -- está quase mil dólares (cerca de R$ 1,6 mil) de diferença por hectare em relação ao Uruguai e Argentina. “Somos competentes na produtividade. Agora, os custos nos matam, porque a nossa competitividade se perde basicamente na carga tributária e na falta de competitividade da nossa indústria comparativamente a outros países."
Assimetrias
A subcomissão estuda medidas para corrigir as assimetrias que podem prejudicar produtores. O deputado Luis Carlos Heinze, que propôs a criação do grupo, disse que alguns desequilíbrios setoriais e de fluxo de mercadorias prejudicam de forma mais grave produtores brasileiros.
Os agricultores, por exemplo, segundo ele, são prejudicados por assimetrias tributárias e incentivos, que fazem com que a produção agrícola dos países vizinhos tenha custos menores, devido aos preços mais baixos das máquinas, implementos e insumos agrícolas.
A subcomissão deve se reunir ainda com o setor de máquinas e equipamentos. Em seguida, os deputados vão procurar o governo para discutir soluções para o problema. Luis Carlos Heinze espera concluir os trabalhos da subcomissão em outubro.
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