Europa chega a um acordo sobre fertilizantes

As três instituições europeias, Comissão, Conselho e Parlamento, anunciaram que chegaram a um acordo sobre um novo regulamento para os fertilizantes após quase dois anos de negociações. Dadas as circunstâncias, o novo regulamento deverá ser implementado a partir do ano 2022. 

Até agora, a legislação existente não cobre aproximadamente metade dos fertilizantes comercializados dentro da União Europeia (UE). No entanto, os novos regulamentos incluirão todos os tipos de fertilizantes, como bioestimulantes, subprodutos da indústria, fertilizantes orgânicos e minerais e muito mais. 

As regras revistas não só incluem uma gama muito mais ampla de fertilizantes, mas também um novo limite para o teor de cádmio nos fertilizantes fosfatados, que são estabelecidos e aplicados a 60 mg / kg, imediatamente após a nova legislação entrar em validez. Este limite é superior, contrariamente ao número inicialmente proposto pela Comissão Europeia. No entanto, novas reduções no teor de cádmio podem ser introduzidas através de uma cláusula na revisão do texto do regulamento. 

Os Estados-Membros da UE terão ainda a possibilidade de estabelecer regras específicas para os seus mercados internos. No entanto, devido a várias das referências ao Regulamento de Fertilizantes 2003/2003 no Anexo I do Regulamento da Agricultura Orgânica Europeia 889/2008, é provável que também ocorram mudanças no setor orgânico. 

Além disso, o esboço do novo regulamento ainda não foi formalmente adaptado. Atualmente, a organização do setor ecológico europeu está verificando a relevância que este regulamento terá no setor.