A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, anunciou durante reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), no dia 23 de fevereiro, que a subvenção para o seguro rural da safra 2016/2017 contará com R$ 400 milhões. O valor implica em um corte de 46% sobre o orçamento original do Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR), que era de R$ 741,6 milhões. A redução, que faz parte do pacote de contingenciamento de recursos federais para 2016, provocou reações no meio agropecuário. O presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette, enviou ofício condenando a mudança e solicitando o retorno aos valores antigos.
Com menos recursos no programa, uma parcela significativa dos produtores de culturas de maior risco, como trigo, milho safrinha, feijão e frutas, deverão ficar expostos aos problemas climáticos sem a proteção do seguro ainda no primeiro semestre. Os produtores de milho verão, soja e demais atividades também serão prejudicados, pois a demanda de seguro agrícola para essas culturas era crescente até o ano passado e já ultrapassava os R$ 741 milhões prometidos pelo governo no ano passado.
O valor de R$ 400 milhões “será insuficiente para atender a demanda dos agricultores”, diz Meneguette. Como consequência, a área coberta por apólices não ultrapassará 8% da terra agrícola do país. “Muitas regiões podem ficar sem seguro, considerando que além do corte no orçamento, o MAPA mudou as regras de apoio do percentual de subvenção ao prêmio”, diz.
De fato, o governo reduziu sua participação – a parte da União no seguro. Antes, esses valores variavam entre 40% a 70% de subvenção, dependendo da atividade agrícola. Esses números baixaram para 30% a 45%. Na prática, isso significa que, mesmo que o produtor consiga acessar o programa, terá que desembolsar muito mais dinheiro para contratar o seguro agrícola.
