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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, anuncia nesta segunda-feira (7), na sede da Embrapa, em Brasília, dinheiro e ações para a agricultura comercial brasileira, com foco direto na classe média do campo pelo segundo ano seguido. O Plano Safra 2010/2011 chega duas semanas mais cedo do que em 2009 por causa da Copa do Mundo. Com expectativa de liberação de R$ 100 bilhões entre custeio e investimento (o que significa crescimento de 8,11% em relação ao ciclo 2009/2010), o agronegócio gaúcho espera equiparação de preços mínimos e facilitação do acesso ao crédito.
Para formular o plano, o governo coletou milhares de sugestões em todo o Brasil. Segundo o presidente da (Fecoagro/RS, Rui Polidoro Pinto, entre as principais reivindicações, a que mais tira o sono das cooperativas gaúchas, neste momento, é a manutenção dos preços mínimos de culturas como milho, trigo e feijão. Nos últimos meses, baseado num suposto recuo de custos, o governo federal ameaça reduzir esses valores, parâmetros para o mercado e base para intervenções públicas. Na leitura de Polidoro, a medida não se justificaria, pois os custos estão estáveis.
O dirigente cobra ainda maior agilidade na liberação de recursos para o plantio e a comercialização da safra. No caso do custeio, apesar da antecipação de verba para culturas de verão ter sido anunciada em abril pelos bancos, o dinheiro não estaria chegando em fluxo satisfatório. Ele também reclama que recursos anunciados ano passado para o saneamento de cooperativas ainda não chegaram ao Rio Grande do Sul.
As reivindicações da Federarroz já foram entregues duas vezes ao ministério, a última diretamente ao ministro. O setor orizícola também está preocupado com o destino do preço mínimo, hoje em R$ 25,80 a saca. No caso deles, seria preciso uma equiparação ao custo de produção de R$ 32,00 por saca. Com R$ 1,8 milhão de toneladas previstas de excedentes exportáveis desta safra no Mercosul, eles querem também a elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) para importações de fora do bloco de 12% para 35%. "Estamos esperançosos", resumiu o presidente da Federarroz, Renato Rocha.
Para a Farsul, a medida de apoio à armazenagem nas propriedades, antecipada pelo ministério, já atende a pleito da entidade, o que foi caracterizado como avanço pelo diretor Francisco Schardong. "Isso permite a valorização do produto na mão do agricultor", afirma. O também diretor da Farsul, Jorge Rodrigues, destaca que é preciso o governo garantir o acesso aos recursos do Plano Safra. "No ano passado, tivemos R$ 10 bilhões de sobra porque os produtores não conseguiram crédito em função das dívidas", salienta. Rodrigues lembra, ainda, que existe a necessidade o governo criar políticas públicas que permitam a negociação de safras anteriores como a de trigo, que ainda está armazenada no nos silos do Rio Grande do Sul.
As sugestões das lideranças gaúchas
- Farsul
1. Solucionar os débitos relativos a safras anteriores para garantir acesso ao crédito;
2. Aplicar juro mais compatível com a realidade do produtor do que os atuais 6,75%;
3. Ampliar recursos para comercialização;
4. Dispor de ferramentas para facilitar a venda de safras passadas.
- Federarroz
1. Ampliar acesso ao crédito rural por meio da revisão da análise de risco, capacidade de pagamento e que os benefícios da lei 11.775 não sejam restritivos a novos créditos;
2. Aumentar o limite da cultura para R$ 1 milhão e financiamento compatível com o custo de R$ 4 mil por hectare;
3. Criar um 0800 para que o produtor denuncie dificuldades enfrentadas junto aos agentes financeiros na tomada do crédito;
4. Readequar o preço mínimo do arroz ao custo de produção de R$ 32,00;
5. Incentivar a armazenagem para os orizicultores, ampliando os prazos de carência do financiamento;
6. Aumentar a TEC de 12% para 35% sobre o arroz importado de fora do Mercosul;
7. Permitir livre acesso aos insumos do Mercosul como prevê a lei;
8. Reduzir o preço do óleo diesel para todas as atividades agrícolas;
9. Desoneração tributária da cadeia produtiva do arroz com redução, por exemplo, do IPI e PIS/Cofins nos insumos;
10. Compensação por preservação ambiental;
11. Fim da guerra fiscal entre os estados;
12. Implementação do seguro agrícola.
- Fecoagro
1. Manutenção dos preços mínimos de grãos como milho, trigo e feijão;
2. Implementar políticas duradouras de incentivo à produção de trigo;
3. Melhorar o acesso a recursos públicos de custeio e investimento;
4. Agilidade na liberação de verba já anunciadas para saneamento financeiro das cooperativas;
5. Recursos para desenvolvimento de pesquisas nas áreas de leite, trigo, frutas e sementes forrageiras, além dos aplicados por Embrapa e Fepagro;
6. Regulamentação do Fundo de Catástrofe.