Brasília - O governo prepara as bases de um acordo estratégico para criar uma empresa estatal em parceria com a Rússia na área de produção de fertilizantes. A binacional de capital fechado também poderia administrar as novas concessões de exploração de jazidas no Brasil.
A proposta, ainda em negociação no governo, deve ganhar força com a assinatura de compromisso durante a visita ao país do vice-primeiro-ministro russo Igor Sechin, em outubro. Presidente do conselho da estatal russa Rosneft, Sechin é apontado como "czar" do petróleo e do gás no país. "Tivemos uma recepção extremamente positiva do governo russo", diz o ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas. "Não será um memorando de entendimentos, mas algo concreto para um parceira estratégica efetiva".
O acordo, segundo Vargas, envolveria contratos de longo prazo para a transferência de tecnologia russa de fabricação de fertilizantes e a garantia de abastecimento de produtos agropecuários pelo Brasil. Em jogo, estão negócios de US$ 10 bilhões em importações de matérias-primas para fertilizantes. Em 2008, o Brasil comprou 17 milhões de toneladas desses produtos no exterior. Apenas em potássio, foram gastos US$ 4 bilhões em 6,5 milhões de toneladas.
As discussões para o eventual acordo Brasil-Rússia avançaram após encontros do ex-ministro Mangabeira Unger com Igor Sechin no fim de maio, em Moscou, durante a reunião de cúpula dos BRICs, que reúne Brasil, Rússia, Índia e China. "Estamos determinados a entrar nesse mercado. Não queremos começar do zero e essa produção complexa exige tecnologia e tradição. Temos pressa em resolver essa questão estratégica para a agenda futura da agricultura", afirma o ministro Daniel Vargas.
Em até 90 dias, o governo planeja anunciar um Plano Nacional de Fertilizantes para orientar ações e estratégias de longo prazo no setor. As autoridades apontam o "alto grau de concentração" do setor como o principal entrave ao desenvolvimento da agropecuária nacional. A produção privada de fertilizantes não garante, na avaliação do governo, preços competitivos para viabilizar a rápida expansão da agricultura. "Quando o mercado não demonstra interesse, o Estado tem um relevante papel a cumprir", diz Vargas. Ele aponta as desigualdades na relação entre fornecedores e produtores. O governo avalia que a expansão da safra nacional gerou grande aumento da demanda, com importante impacto nos preços. "É um fator de alta vulnerabilidade da agricultura brasileira, capaz de gerar crises de oferta, imprevisibilidade de custos e desestímulo à produção".
O Ministério da Agricultura já acusou a existência de um "oligopólio" das empresas do setor, mas amenizou o tom e passou a trabalhar na elaboração de novas regras para o segmento. Em seu diagnóstico, o governo avalia o setor é "dominado" pela multinacional Bunge, seguida por Mosaic e Yara. "Importações são possíveis, a despeito de problemas de logística e infraestrutura, com altas barreiras à entrada derivadas da especificidade locacional (fonte de matéria-prima) e da necessidade de altos investimentos (escala e capital)".
O governo entende que o "oligopólio" influencia o preço interno, "decidindo ora sobre a produção nacional, ora sobre o fornecimento internacional", já que as unidades dessas empresas no exterior venderiam boa parte do fertilizante importado pelo Brasil. "Sendo assim, o oligopólio controla tanto matéria-prima como indústria", diz a Secretaria de Assuntos Estratégicos.