O governo brasileiro deflagrou esta semana seu “Programa de Vigilância Sanitária em Fronteiras”. O objetivo desta iniciativa é fortalecer a fiscalização – especialmente sobre a movimentação de agroquímicos – nas regiões de divisa com outros países.
A questão é extremamente difícil e sensível para o Brasil, principalmente em função da grande extensão das fronteiras do País, que abrange 15.735 quilômetros terrestres de divisas com dez países diferentes. Outro ponto crítico é o reduzido número de fiscais agropecuários disponíveis para o trabalho.
O primeiro passo do Programa foi a nomeação de um grupo de funcionários que já trabalha na montagem de relatório com a proposta completa do projeto. Estão sendo calculados prazos e custos envolvidos nas ações, além da minuta de ato normativo que será editado especificamente para regular a fiscalização.
O resultado do trabalho será apresentado até a primeira semana de novembro, e contará com a participação de especialistas e representantes de entidades relacionadas ao tema. O grupo de servidores que trabalham no projeto são: Jorge Caetano Junior (Coordenador-Geral de Suporte Estratégico); Francisco Basilio Freitas de Souza (Secretaria de Defesa Agropecuária); Carlos Goulart (Departamento de Sanidade Vegetal); Rodrigo Padovani (Departamento de Saúde Animal); e Marcos Eielson Pinheiro de Sá (coordenador-geral doVigiagro).
O reforço na vigilância foi uma promessa da nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu, logo ao assumir o cargo. Em maio, ela anunciou que esse Programa faria parte do “Plano Nacional de Defesa Agropecuária”.
