Operação resultou na interdição e embargo de empresas que não cumpriam exigências legais
Uma ação conjunta entre o Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas (Sefia) e o Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários (Sefip) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no estado de São Paulo, resultou na apreensão de insumos agrícolas e produtos de uso veterinário.
A fiscalização foi feita entre 31 de agosto e 1º de setembro nos municípios de Araraquara e Cravinhos. O objetivo foi investigar estabelecimentos que comercializam fertilizantes, agrotóxicos e produtos de uso veterinário e alimentação animal.
Ao todo, foram apreendidos nove mil kg e 42 mil litros de fertilizantes e 11 mil kg e 1,5 mil litros de agrotóxicos, além de mil litros de produtos de uso veterinário e 10 mil unidades de folders de propaganda. As substâncias foram confiscadas porque as empresas não possuíam registro no Ministério da Agricultura para produzir ou comercializar produtos desse tipo.
“Essa ação é importante para coibir a proliferação de empresas sem registro nos segmentos agropecuários controlados pelo ministério e visa a estabelecer o equilíbrio e a qualidade dos produtos ofertados ao agricultor. Faremos ações como essas sempre que houver indícios de desvios ou denúncias nas áreas de competência da nossa fiscalização” ressalta o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Luis Rangel.
Também foram emitidos 10 autos de infração em consequência de irregularidades constatadas nos estabelecimentos, como venda de substâncias sem permissão do ministério, retirada de produtos do local da apreensão e impedimento da ação de fiscalização dos fiscais federais agropecuários. As empresas foram interditadas e proibidas de realizar atividades comerciais.
A fiscalização contou com o apoio da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Federal e da Promotoria Estadual de Justiça e órgãos de meio ambiente do estado, para resguardar a integridade física dos fiscais federais agropecuários que atuaram na operação.
