O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 20 milhões para o estado do Rio Grande do Sul. A portaria autorizando o repasse foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União. A finalidade é atender os municípios vitimas da estiagem.
O recurso será administrado pelo estado na execução de ações de defesa civil, socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais em municípios com situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil - Candiota, Cerrito, Herval, Hulha Negra, Pedras Altas, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini e Santana do Livramento.
A situação de emergência é solicitada pelo município quando ocorre uma situação anormal, provocada por desastres que causem danos e prejuízos e impliquem no comprometimento parcial da capacidade de resposta do Poder Público do município atingido.
Agora à tarde, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o secretário nacional de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, anunciam medidas de apoio aos agricultores familiares atingidos pela estiagem.
As medidas foram definidas após o encontro do ministro com prefeitos da região na quinta-feira passada (20) em Brasília. Na ocasião, Florence anunciou a prorrogação por 180 dias do pagamento de contratos do Pronaf (custeio e investimento) que vencem entre janeiro e março, firmados por agricultores familiares atingidos pela estiagem .
Ele lembrou que os agricultores com contratos de custeio do Pronaf com cobertura do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) devem comunicar a perda ao banco. O Seaf cobre o valor financiado e ainda garante até 65% da receita líquida esperada pelo empreendimento financiado, limitado a R$ 3,5 mil.
Ministério da Integração Nacional libera R$ 20 milhões para o RS
A finalidade é atender os municípios vitimas da estiagem
Por Christina Machado
27/01/2011 14h05 · Fonte: Agência Brasil
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