O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu nesta quinta-feira (18) que "o Brasil precisa, definitivamente, criar uma política para a produção de fertilizantes, reduzindo a dependência externa, que onera os custos da agricultura".
Ele revelou que a Petrobras tem realizado estudos estratégicos sobre o assunto, mas não quis adiantar qualquer resultado parcial da iniciativa. Segundo Stephanes, o objetivo é enviar ao Congresso Nacional proposta de projeto de lei para regulamentar a exploração de fertilizantes, resolvendo impedimentos legais que dificultam a exploração de jazidas existentes e também das não exploradas.
A minuta dessa proposta está em preparação e o documento deve seguir para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de março, sendo posteriormente enviado ao Congresso, de acordo com o ministro da Agricultura.
De acordo com Stephanes, é preciso separar a regulamentação do setor de fertilizantes dos parâmetros estabelecidos pelo novo Código Mineral. “Pois não dá para misturar prospecção de diamante com fertilizante.” Ele disse que a regulamentação do código pode levar até dez anos e a produção interna de fertilizantes “não pode esperar”.
Para o ministro, é incompreensível que o assunto tenha sido desprezado ao longo de décadas. “Trata-se de insumos caros no mercado internacional e cuja produção pode ser feita no Brasil, que tem tudo para se tornar autossuficiente nessa área em dez anos."
Ministro defende política própria para regulamentar produção de fertilizantes
Objetivo é enviar ao Congresso Nacional proposta de projeto de lei para regulamentar a exploração de fertilizantes
Por Renata
18/02/2010 16h40 · Fonte: Agência Brasil
