Nos próximos dois anos Mato Grosso do Sul vai dobrar sua exportação de commodities, entre elas a soja, pela Hidrovia do Rio Paraguai com a entrada em funcionamento de mais três portos em Porto Murtinho. A construção desses terminais é motivada pelo Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP) que garante incentivos fiscais às empresas. Com isso, o embarque de grãos para mercados externos deve saltar de 1 milhão para 2 milhões de toneladas.
De acordo com Jaime Verruck, secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), “o incentivo deu resultado imediato. Hoje, 10% da soja já sai pelo porto de Porto Murtinho e um pouco pelo Porto de Ladário. Em fevereiro do ano que vem teremos a inauguração de mais um porto além do já
existente”.
O secretário refere-se ao terminal Portuário Multipropósito (TPFM) de Uso Privativo em Porto Murtinho, projeto do PTP Group, para as operações com contêineres, carga break-bulk (carga geral ou fracionada), veículos e granéis minerais, além da construção de um Terminal Portuário de Grãos, com sistema de recebimento e carregamento de grãos, estruturas de galpões e silos.
O investimento total nas duas estruturas chega aos US$ 76 milhões, sendo que já haveria disponibilidade de um aporte inicial no valor de US$ 40 milhões. A empresa vai trabalhar com as commodities tradicionais, soja e milho, mas também vai realizar importação de trigo e fertilizantes.
Além deste projeto, existem mais dois em andamento. “Já temos internalizados na secretaria mais dois portos para serem construídos. Em um horizonte muito curto de dois anos, em Porto Murtinho, além do porto já operando, nós temos projetos para mais três portos, um deles começa a operar em fevereiro porque já tem contrato. Isso tudo baseado na questão do incentivo fiscal que nós concedemos. Essa é uma zona especial de exportação, então todo produto de soja que sai por ali não paga a famosa paridade, isso tem estimulado a instalação”, destacou Verruck.
De acordo com o secretário, no ano passado passaram pelos portos de Porto Murtinho e Ladário 800 mil toneladas de grãos, sendo que para este ano já estão previstos contratos de 1 milhão de toneladas de commodities e “com a ampliação, em 2 anos teremos 2 milhões de toneladas. Se Mato Grosso do Sul chegou a exportar 6 milhões de toneladas, falamos em algo perto de 30% saindo pelos portos de Ladário e Porto Murtinho”. O volume embarcado pelos portos destes dois municípios vai representar 33% das vendas externas de hoje.
Na avaliação de Verruck, “a perspectiva é muito positiva porque se criou um canal, se desburocratizou, as chatas estão melhores, a navegabilidade está melhor, os custos portuários, quando você tem competição, vão melhorar e não se paga os 6% da paridade, então um cenário bastante positivo para incremento da Hidrovia do Paraguai como uma saída das commodities sul-mato-grossenses”.
INCENTIVOS
O processo de ampliar as exportações pelos terminais da Hidrovia do Rio Paraguai teve em 2015, quando um decreto estadual criou uma zona especial de commodities, beneficiando produtores interessados a exportar pelos portos do Estado.
Esta iniciativa foi reforçada em novembro do ano passado, quando o governo do Estado garantiu até dezembro de 2032 incentivos tributários às empresas que construírem e utilizarem terminais de embarque e desembarque de mercadorias utilizando portos em Corumbá, Porto Murtinho e Ladário. A alteração foi feita na lei que regulamenta o texto do Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP).
As empresas ao assinarem o Termo de Compromisso, a vigência dos incentivos pode ser até 31 de dezembro de 2032, prazo garantido desde que os produtos exportados sejam por meio de “embarque por meio de infraestrutura portuária construída e mantida pela empresa interessada”. Estes embarques podem ser de produtos da própria empresa que firmar o termo de compromisso ou outras empresas que assinarem contrato para utilizarem a estrutura portuária.
A proposta da empresa para utilizar os benefícios fiscais deve apresentar as especificações da infraestrutura portuária a ser construída e mantida, bem como o local onde será implantada, em área de municípios de Porto Murtinho, Corumbá ou Ladário.
