Implantado para modernizar o controle de itens que saem e entram no país, a ferramenta ultrapassou a marca de 100 mil requerimentos nos primeiros meses de operação
O Sistema de Informações Gerenciais de Importação e Exportação (SIGVIG) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento registrou crescimento no número de operações desde o início da sua implantação, no ano passado. Em janeiro de 2011, o uso obrigatório do sistema tornou-se obrigatório. O banco de dados informatizado gerencia as informações relativas ao recebimento e envio de produtos e insumos agropecuários.
Até o dia 25 de julho, aproximadamente 118 mil processos haviam sido formalizados dentro do programa, que já está em funcionamento em 15 pontos do Brasil, entre portos, aeroportos, postos de fronteiras e aduanas especiais. No porto de Santos – onde o SIGVIG foi instalado de forma opcional em agosto de 2010 – mais de 50 mil formulários já foram encaminhados pela internet neste ano.
“Em novembro do ano passado, já estávamos com 50% das operações dentro do modelo eletrônico, que trouxe ganhos como o acompanhamento online dos requerimentos e a unificação de procedimentos para a coordenação de todos os locais de fiscalização”, avalia o chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária (SVA) do porto de Santos, Daniel Rocha.
O programa está sendo implantado por módulos e as próximas etapas prevêem a utilização da certificação digital na fiscalização. O mecanismo será adotado para bagagens de passageiros em aeroportos e portos, na emissão de termos e certificados fitossanitários e no controle de produtos de madeira e de animais de companhia.
“Os números comprovam que o sistema funciona e atende às nossas necessidades. O SIGVIG oferece segurança, transparência e ganho gerencial. O próximo desafio será integrá-lo com outros sistemas da Secretária de Defesa Agropecuária”, salienta a fiscal federal agropecuária da Coordenação-geral do Vigiagro, Rogéria Oliveira Conceição.
A estimativa do Vigiagro é alcançar 250 mil procedimentos pela internet até o final de 2011 e estender o novo sistema às 71 unidades do serviço. Nos locais onde a ferramenta ainda não está disponível, o procedimento ainda é feito em formulários de papel, na forma convencional.
Saiba mais
O SIGVIG é utilizado no gerenciamento e controle do recebimento, envio das informações relativas à fiscalização das mercadorias importadas e exportadas por meio dos portos, aeroportos e fronteiras, com um cadastro único dos estabelecimentos, representantes autorizados e de requerimentos de importação e exportação com seus respectivos termos.
Atualmente, o sistema está em funcionamento em Santos (SP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Chuí (RS), Itajaí (SC), Navegantes (SC), Foz do Iguaçu (PR), Rio de Janeiro (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Resende (RJ), Corumbá (MS), Mundo Novo (MS), Itaguaí (RJ), Vitória (ES) e Dionísio Cerqueira (SC).
Dependendo da sua origem e/ou destino, cada produto tem requisitos específicos para importação e exportação. O sistema fornece essa informação em tempo real aos interessados, que podem fazer o requerimento de fiscalização via internet.
Os dados estatísticos armazenados são utilizados para o gerenciamento dos procedimentos de controle do trânsito internacional de produtos e insumos agropecuários.
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