Através do Ministério da Agricultura, o governo federal comprou a idéia de que é preciso disciplinar o mercado de fertilizantes como forma de reduzir custo e aumentar competitividade do agronegócio brasileiro. Para isso, terá que estimular a produção interna para reduzir a dependência externa da matéria-prima. Nesta entrevista, o ministro Reinhold Stephanes destaca as ações em curso na cruzada do país em busca da independência, uma batalha que está apenas no começo.
O senhor acredita que a saída para o oligopólio do mercado de fertilizantes seja o incentivo à produção nacional de matéria-prima?
O estado está altamente interessado e bastante preocupado com essa questão de fertilizante. Um exemplo disso é que a Petrobras já reverteu a venda que foi efetuada para a Falcon (canadense) por determinação interministerial e agora está fazendo um trabalho para avaliar melhor as jazidas, mapear, ver a sua economicidade e como fazer essa exploração. Razão pela qual a política a ser definida é importante. Ou seja, ela irá definir quem vai explorar. Se a Petrobras, uma estatal ou uma holding entre uma estatal, o setor privado, as cooperativas e as misturadoras.
No caso dos nitrogenados, matéria-prima como a uréia, por exemplo, é derivada do petróleo. Por que não a exploração pela Petrobras?
Importamos gás, um produto que custa caro produzir. Agora, com a queda do preço do gás e a determinação presidencial e ministerial de que a Petrobras deve fazer uma fábrica de ureia, o cenário começa a mudar. Já se definiu o tamanho da produção, 1,1 milhão toneladas, e quanto vai custar, mais de US$ 2 bilhões. O que falta é o local. Para que passemos a importar no máximo 10% da demanda, no entanto, seria necessário a implantação de uma outra fábrica do mesmo tamanho, daqui a três ou quatro anos.
Com relação aos fosfatados, também existem minas no Brasil que podem ser exploradas para reduzir a dependência do produto importado. Por que isso não acontece?
Porque os prazos previstos em lei para pesquisa e para início de exploração são muito largos na legislação. Uma pessoa pode ficar quatro anos pesquisando, depois pedir mais quatro anos, depois levar mais quatro anos para iniciar a exploração. Só aí são 12 anos. E depois passar mais oito anos para entregar a primeira tonelada. Com isso, se foram 20 anos, o que é quase uma geração de agricultores. Estamos estudando a diminuição desses prazos, principalmente para fósforo e potássio. Não estamos falando em outros minérios.
Um dos entraves é a tributação. Sobre a operação de compra de fertilizantes entre os estados incide ICMS, mas para importação de matéria-prima e formulados, não. O cenário favorece a importação e por tabela, 3 ou 4 empresas. É possível mudar a questão tributária?
É possível desde que se passe a produzir no país. O que não pode é simplesmente aplicar ICMS num importado e aumentar ainda mais o custo para o produtor, dado que 75% são importados. Agora, na medida em que aumente a produção interna, naturalmente se dará incentivo e haverá uma política fiscal. Além da questão das jazidas também estamos estudando técnicas para aumentar a eficiência da adubação. Aumentando a eficiência dessa adubação, diminui a quantidade necessária por hectare. Isso pode, no curto prazo, ser uma saída, mas depende dos resultados, de avaliações e de testes de pesquisa e de tecnologias por várias fundações e pela própria Embrapa.
O objetivo maior é diminuir o custo de produção das lavouras reduzindo o custo dos fertilizantes, que respondem por 25% dos gastos. O agricultor já pode pensar em maior competitividade pagando menos pelo fertilizante? Em quanto tempo?
Se os resultados do aumento da eficiência das novas tecnologias para adubação derem resultado, realmente o produtor vai diminuir o seu custo de produção, na medida em que vai utilizar menos fertilizante. Isso seria no prazo de um a dois anos. Entretanto, aumento da oferta de fertilizante em grande quantidade, somente daqui a cinco ou seis anos.
A autossuficiência vai depender exclusivamente da iniciativa privada ou o governo vai participar desse mercado?
Essa é uma definição que vai ser feita até o dia 30 de junho. Será discutida a política de participação ou não do governo. Nossa posição é que o setor público e privado possam explorar.
E os projetos como o Coonagro, no Paraná? Serão dispensáveis em caso de autossificiência?
Pelo contrário. O Coonagro possivelmente vai participar dessa nova busca de minerais e jazidas. Além disso, contaremos com o apoio de outras cooperativas para que elas possam ter a fonte de matéria-prima no país, sem necessidade de importar no futuro. Mas enquanto isso não acontece o Coonagro vai ter que importar matéria-prima para poder oferecer e atender a demanda do seu estado.
O Plano Nacional dos Fertilizantes ainda é uma proposta ou já está em execução?
O Plano Nacional de Fertilizantes tem como objetivo principal estruturar uma política de produção, importação, distribuição e aplicação dos fertilizantes. Esse plano vai expressar as principais ideias do governo sobre os fatores que são determinantes. Assim, vai definir e delimitar a filosofia da exploração das jazidas. Ou seja, como deve ser executada, se pelo setor privado ou público, os impostos e taxas de importação que vão incidir sobre eles e as etapas de pesquisa de lavra e exploração de jazidas, que vão ser definidos em legislação pertinente. Portanto, esse plano vai tentar abarcar desde a exploração da jazida até o fertilizante. O governo vai tentar estruturar isso da forma mais eficiente para que não haja problema de aumentos de preços desnecessários. No dia 30 de junho de 2009, pretendemos ter a política de cada item acertada dentro do governo, já que isso não depende apenas do Ministério da Agricultura.
O público e o privado na exploração e no mercado
Entrevista com Reinhold Stephanes Ministro da Agricultura
Por Renata
28/04/2009 00h00 · Fonte: Gazeta do Povo
