A Fecoagro e a Secretaria da Agricultura do Estado estão alertando aos agricultores que no próximo dia 15 de dezembro será encerrada a operação dos programas troca-troca de calcário e sementes de milho do ano de 2009. Em vista disso a Fecoagro comunica que os agricultores que ainda possuem Ordem de Retirada, deverão providenciar até dia 15, pois naquele dia será bloqueado o sistema na Internet, e não será mais possível continuar atendendo.
Esclarece ainda que:
• O prazo limite para o lançamento no sistema informatizado das entregas de calcário e de sementes para os produtores rurais será às 18 horas do dia 15 de dezembro de 2009.
• Como complemento da Prestação de Contas, cada cooperativa ou empresa credenciada deverá a partir do sistema gerar e imprimir o seu próprio relatório (Relação dos Beneficiários Atendidos em 2009), que deverá ser rubricado em todas as suas páginas, assinado, carimbado no final, e enviado para a Coordenadora FECOAGRO, até 15 de janeiro de 2010, sob pena de não receber os valores dos subsídios.
• Importante: Não haverá prorrogação desses prazos.
• Portanto, todas as Autorizações de Retiradas de posse dos produtores, não utilizadas, e as retiradas não lançadas até o prazo acima informado perderão sua validade e serão automaticamente canceladas.
• Todos os documentos, Autorizações de Retiradas, Notas Fiscais de Venda, Contratos firmados entre as Credenciadas e produtores, e todos os demais documentos emitidos e recebidos em decorrência da execução dos programas, inclusive os arquivos eletrônicos gerados pelo sistema do troca-troca, deverão ficar sob a guarda das Credenciadas à disposição dos órgãos de fiscalização e controle durante 5 (cinco) anos, contados a partir de 01-01-2010.
Esclarece ainda que:
• O prazo limite para o lançamento no sistema informatizado das entregas de calcário e de sementes para os produtores rurais será às 18 horas do dia 15 de dezembro de 2009.
• Como complemento da Prestação de Contas, cada cooperativa ou empresa credenciada deverá a partir do sistema gerar e imprimir o seu próprio relatório (Relação dos Beneficiários Atendidos em 2009), que deverá ser rubricado em todas as suas páginas, assinado, carimbado no final, e enviado para a Coordenadora FECOAGRO, até 15 de janeiro de 2010, sob pena de não receber os valores dos subsídios.
• Importante: Não haverá prorrogação desses prazos.
• Portanto, todas as Autorizações de Retiradas de posse dos produtores, não utilizadas, e as retiradas não lançadas até o prazo acima informado perderão sua validade e serão automaticamente canceladas.
• Todos os documentos, Autorizações de Retiradas, Notas Fiscais de Venda, Contratos firmados entre as Credenciadas e produtores, e todos os demais documentos emitidos e recebidos em decorrência da execução dos programas, inclusive os arquivos eletrônicos gerados pelo sistema do troca-troca, deverão ficar sob a guarda das Credenciadas à disposição dos órgãos de fiscalização e controle durante 5 (cinco) anos, contados a partir de 01-01-2010.