Por *Luiz Rodrigues
Quando era Ministro da Agricultura, o Deputado Reinhold Stephanes iniciou uma mudança no setor de fertilizantes. Pouca gente entendeu a importância e a profundidade do tema. Tem gente que dá como certa a competitividade da agricultura brasileira, acredita que é uma vantagem comparativa dada pela natureza e não uma vantagem competitiva construída com investimentos em tecnologia agropecuária, insumos, capacidade empresarial e logística. Sendo competitiva, como de fato é, a agropecuária precisa estar atenta para manter sua capacidade, e ter fertilizantes -que em geral compõem mais de 20% dos custos de diversos cultivos - a preços acessíveis e com garantia de abastecimento. Os 3 grandes componentes nutrientes utilizados como fertilizantes (fósforo, nitrogênio e potássio) são tão estratégicos para a agricultura quanto o minério de ferro é para a siderurgia. O nitrogênio (nitratos e uréia) tem seu custo dado pelo petróleo ou pelo gás natural, e embora o Brasil produza, as indústrias estão no litoral, longe das áreas produtivas, especialmente do Centro-Oeste e Sul.
Mais indústrias serão necessárias. O fósforo (fosfatos), embora tenha produção nacional, é em boa parte importado. Há cálculos que predizem que se esgotará antes que o petróleo. Já o potássio (em forma de cloreto) é quase que totalmente importado, nossas minas em exploração são muito incipientes. Entretanto há muitas reservas de potássio na Amazônia que ainda não são utilizadas.
Neste cenário de dependência de fertilizantes importados, mesmo com potencial de produção no Brasil, é que se percebeu que o setor necessitava de regulação. Com o velho Código de Minas em vigor muitas jazidas eram apropriadas por pessoas que não as exploravam, só especulavam para vender em época de alta. Se houvesse um distúrbio mundial, o Brasil ficaria descoberto, porque um projeto de exploração não se inicia do dia para a noite. O passo essencial nesse sentido é a reforma do código, inclusive com a criação de uma lei especial só para fertilizantes. Quem tiver direitos vai ter que explorar e produzir. Vai ser mais uma opção de abastecimento para a agricultura.
Ademais, os fertilizantes são historicamente e em qualquer parte do mundo dominado por poucas empresas. Se não houver regulação, nenhum ganho é repassado aos consumidores de fertilizantes, fica tudo com os produtores. Por isso, a Secretaria de Assuntos Estratégicos chegou a propor uma estatal de fertilizantes, não para monopolizar, mas para aumentar a concorrência do setor. Uma boa ideia é a do CCAB - Consórcio de Cooperativas. Ao fazer a importação direta de fertilizantes chegam a pagar 30% a menos pelo mesmo produto. Ainda assim, a ideia de criação de uma agência reguladora vai ser fundamental para trazer estabilidade e bons preços para os fertilizantes.
É preciso ficar atento com o andamento da proposta. Vai passar pelo congresso, e no meio de tantos interesses que serão discutidos no novo código de minas, como royalties aos Estados, os fertilizantes podem ficar perdidos. Os agricultores precisam ficar atentos e saber que a discussão é de seu interesse. Cidades inteiras dependem do bom desempenho da agropecuária, e esta depende de fertilizantes acessíveis e com garantia. A criação de uma agência e a implementação da regulação do setor mineral tem tudo a ver com o agronegócio. Como o empreendedor dessa política pública não é mais ministro, a pressão do setor agrícola é mais do que necessária. Já sabemos que adubando dá, é preciso garantir que o adubo vai dar.
*Luiz Rodrigues é engenheiro agrônomo, especialista em Políticas Públicas
