O Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave) do Paraguai lançou esta semana um novo sistema de controle e monitoramento de agroquímicos. O projeto é destinado a regular tanto produtos fitossanitários como fertilizantes, e foi apresentado oficialmente no estande do Ministério da Agricultura e Pecuária da feira EXPO 2015, realizada naquele país.
O “Projeto de Controle e Monitoramento” complementa o sistema de fiscalização de sementes, que já havia sido lançado no ano passado. A iniciativa vai intensificar a vigilância de insumos agrícolas para garantir a procedência e as informações apresentadas tanto para o registro como para a importação de produtos.
De acordo com o Senave, o objetivo é “brindar um cenário mais propício para o comércio de agroquímicos, fomentando a livre concorrência e combatendo formalmente o contrabando, que tanto dano ocasiona ao estado e às indústrias legalmente constituídas”.
O novo sistema de controle será implementado em duas etapas. A primeira inclui produtos fitossanitários formulados, fertilizantes, princípios ativos, matérias primas, misturas, derivados e importados, a ser posta em prática até o final do ano.
A segunda etapa abarca os produtos fracionados e sintetizados, bem como os processos de distribuição, comercialização, formulação, fabricação, exportação e venda ao consumidor final. Entraria em vigência a partir do primeiro trimestre de 2016.
Esse sistema de controle será implementado logo após um processo de depuração dos registros de agroquímicos atuais, bem como uma reestruturação do Comitê de Avaliação responsável. Uma das mudanças é o uso obrigatório de etiquetas adesivas de segurança com um código alfanumérico único que permitirá a identificação dos produtos através de um sistema informatizado de consulta conectado à base de dados do Senave.
