Na manhã da última sexta-feira (11), foi assinado Termo de Compromisso de Concessão de Benefícios Fiscais entre o município e a Petrobras, visando a implantação da fábrica de fertilizantes nitrogenados em Três Lagoas. O ato se deu durante a solenidade em que o governo do Estado anunciou investimentos da ordem de R$ 149 milhões no município, por meio da Sanesul. O documento foi assinado pela prefeita Márcia Moura e pelo diretor-executivo de Gás e Energia da Petrobras, Luiz Eduardo Moreira.
Pelo Termo de Compromisso, a Petrobras ficará pelo período de 25 anos sem pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além de ser isenta do pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) durante o período de implantação da unidade fabril. Em contrapartida, assumiu compromisso de destinar mais de oito milhões de reais a título de obras compensatórias.
Os detalhes de como os recursos serão investidos não foi divulgado, mas deverá ser em melhorias na segurança pública, no sistema viário, bem como em investimento no setor de saúde do município. Além disso, já ficou acertado que R$ 1,9 milhão será empregado em obras de infraestrutura do Aeroporto Municipal.
Fábrica
A fábrica de fertilizantes, que será instalada em uma área de 556 hectares na MS-395, na saída de Três Lagoas para Brasilândia, será a maior de nitrogenados do Brasil, produzindo diariamente 2.200 toneladas de amônia e 3.600 de uréia granulada. Com a conclusão da obra no segundo semestre de 2014, serão gerados 5 mil empregos.
Para a primeira fase, a Petrobras promete instalar no município o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural). O programa prometa capacitar 5 mil pessoas para o setor de construção civil, desde pedreiros até engenheiros.
O objetivo é criar um cadastro com os nomes das pessoas que participarem do Prominp para disponibilizar a todas as empresas que por ventura precise de mão de obra especializada da construção civil tenha acesso e possa contratar pessoas de Três Lagoas.
Para a fase de implantação da fábrica a prioridade é contratar pessoas de Três Lagoas e Brasilândia. O diretor
executivo adiantou que já é preparado um fórum de apresentação do programa de capacitação que será implantado no município.
