A decisão estratégica de incrementar a produção de fertilizantes no Brasil botou os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia) em rota de colisão. Stephanes se disse angustiado com a demora na definição de medidas que reduzam a dependência dos produtores brasileiros em relação aos fertilizantes importados. Por isso, vem pressionando colegas de governo, principalmente o ministro Lobão, responsável pela política de exploração mineral do país.
– O Brasil não tem nenhuma política de exploração de jazidas minerais para fertilizantes. Nós temos apenas uma estrutura cartorial que dá licenças de pesquisa e de exploração e, mesmo assim, com quase nenhum controle – reclamou Stephanes.
O principal ponto de divergência entre Stephanes e Lobão é a regulamentação da exploração das minas de potássio e fósforo. O ministro da Agricultura quer uma lei específica. O de Minas e Energia quer uma lei mais geral, um novo Código de Mineração que “prevê a superação dos problemas que hoje dificultam o desenvolvimento de todo o setor mineral”.
Stephanes insiste em uma lei específica porque teme que o Código de Mineração de Lobão leve muitos anos até ser aprovado pelo Congresso. Por tratar de todos os minerais, a nova lei pode contrariar interesses variados, o que tornaria sua tramitação difícil. No entanto, há pressa.
Lobão não vê necessidade de um marco específico, até porque a mina de potássio na Amazônia pertence à Petrobras. No momento, a estatal estuda a viabilidade técnica, econômica e ambiental da exploração da reserva, “para seu posterior aproveitamento, conforme decisão do governo federal”.
O ministro da Agricultura disse que vem se reunindo com Lobão para tratar do problema. Além disso, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria concordado com a legislação específica para potássio e fósforo, como vem sendo feito com o petróleo do pré-sal.
– O Brasil não tem nenhuma política de exploração de jazidas minerais para fertilizantes. Nós temos apenas uma estrutura cartorial que dá licenças de pesquisa e de exploração e, mesmo assim, com quase nenhum controle – reclamou Stephanes.
O principal ponto de divergência entre Stephanes e Lobão é a regulamentação da exploração das minas de potássio e fósforo. O ministro da Agricultura quer uma lei específica. O de Minas e Energia quer uma lei mais geral, um novo Código de Mineração que “prevê a superação dos problemas que hoje dificultam o desenvolvimento de todo o setor mineral”.
Stephanes insiste em uma lei específica porque teme que o Código de Mineração de Lobão leve muitos anos até ser aprovado pelo Congresso. Por tratar de todos os minerais, a nova lei pode contrariar interesses variados, o que tornaria sua tramitação difícil. No entanto, há pressa.
Lobão não vê necessidade de um marco específico, até porque a mina de potássio na Amazônia pertence à Petrobras. No momento, a estatal estuda a viabilidade técnica, econômica e ambiental da exploração da reserva, “para seu posterior aproveitamento, conforme decisão do governo federal”.
O ministro da Agricultura disse que vem se reunindo com Lobão para tratar do problema. Além disso, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria concordado com a legislação específica para potássio e fósforo, como vem sendo feito com o petróleo do pré-sal.