O Conselho Monetário Nacional deverá publicar hoje uma resolução que muda as regras para a liberação do crédito para a safra 09/10. O objetivo é flexibilizar as exigências do Banco do Brasil e facilitar o acesso dos produtores aos recursos oficiais para o plantio da próxima safra, que começa a ser semeada a partir do segundo semestre de setembro.
"Temos informações de que o Banco do Brasil irá mudar as regras para melhor e esperamos que até o dia 30 de junho (hoje) o CMN aprove a resolução", afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Rui Ottoni Prado. Segundo ele, o volume de crédito anunciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento "é bom", porém é preciso dar acesso ao produtor. "Por isso, pressionamos o Banco Central".
Em Mato Grosso, a Superintendência do Banco do Brasil já trabalha na formatação da nova proposta. "As regras definitivas ainda não chegaram, mas estamos construindo uma fórmula melhor para o produtor. Haverá melhoria nos riscos de operação. Cada produtor tem uma classificação de risco e o que fizemos foi promover uma reanálise visando facilitar a liberação do crédito", explicou o gerente de Agronegócio, Anderson Scorsafava.
O Banco do Brasil está verificando também para a próxima safra a elevação de alguns limites por produtor. "Estamos procurando antecipar a renovação dos limites para que os produtores, quando forem contratar o financiamento, já tenham tudo pronto e não percam tempo", acrescentou.
A Superintendetência do BB está colhendo as informações das agências para que a liberação flua o mais rápido. "O produtor deve procurar as agência e renovar seus cadastros. Queremos dar celeridade nos processos e começar a liberar os recursos a partir de julho".
RISCOS – Na avaliação do presidente da Famato, Rui Prado, uma das reivindicações dos produtores é em relação aos riscos. "Temos aproximadamente 12 mil agricultores no Brasil que não conseguem acessar aos recursos por agravamento de risco, em função das prorrogações das dívidas feitas no ano passado e neste ano", informou.
Outro problema dos produtores é a burocracia para a liberação do crédito. "Queremos maior agilidade, flexibilidade, pois a cada ano vem diminuindo a participação do produtor no crédito oficial". Em 2008, por exemplo, apenas 10% do volume destinado no Plano Safra chegou ao produtor mato-grossense. "Este ano, se o banco não melhorar as regras, a participação poderá ser ainda menor", disse ele.
RECURSOS – Para este ano, o governo destinará R$ 107,5 bilhões ao setor agrícola pelo Plano de Safra 09/10. A agricultura comercial contará com R$ 92,5 bilhões e a familiar terá outros R$ 15 bilhões. O plano prioriza o incentivo ao médio produtor rural, ao cooperativismo e à produção agropecuária sustentável. O total previsto acrescenta 37% mais recursos ao crédito agrícola em relação ao Plano Agrícola e Pecuário do período anterior.
Os programas de investimento para a próxima safra vão contar com R$ 14 bilhões, valor 37% superior em relação ao plano anterior. Entre as novidades, está a criação do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), que contará com R$ 2 bilhões.
Os recursos para custeio e comercialização a juros controlados serão acrescidos em 20,8%, para R$ 54,2 bilhões, e os preços mínimos fixados para 33 culturas foram reajustados em até 65%. Entre as culturas cujos valores serão aumentados estão o arroz (20%), o leite (15%), raiz de mandioca (12%), soja (10%) e milho (6%).