O Programa de Apoio ao Manejo e Conservação de Solos - da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - que esse ano vai investir R$ 33,5 milhões para compra de calcário aos pequenos agricultores familiares, foi apresentado durante a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf), realizada nesta terça-feira (26). O diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro), Richardson de Souza, detalhou as regras do programa, principalmente aquelas que determinam a seleção dos agricultores beneficiários.
Os investimentos em calcário deverão beneficiar 35 mil produtores em todo o Estado com o repasse de recursos para compra de aproximadamente 350 mil toneladas de calcário ou outro corretivo agrícola. Segundo Souza, o apoio será diferenciado por município, conforme a concentração de agricultores familiares em cada localidade.
Souza informou que o manual operativo do programa de calcário será enviado essa semana para todos os municípios. Ele espera que entre os meses de março e abril seja autorizada a abertura de licitações para compra do corretivo para que possa ser usado antes do plantio da próxima safra de verão.
O diretor da secretaria esclareceu que no programa de calcário não será cobrada contrapartida dos municípios, somente a contrapartida operacional que faz a seleção dos agricultores beneficiários. Souza ressaltou que esta seleção deve ser acompanhada de um projeto técnico feito pelas prefeituras, por meio de suas secretarias de Agricultura, ou pelo Instituto Emater. Os projetos devem ser referendados também pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento, que conta com a participação de todas as entidades representativas dos agricultores nos municípios.
Souza ressaltou a importância da participação efetiva das entidades nos conselhos municipais. Além disso, informou que haverá uma fiscalização desse trabalho em cada região para dar mais confiabilidade aos convênios celebrados com os municípios.
Outras questões foram apresentadas na reunião do Cedraf, entre elas a homologação do Manual Operativo do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Paraná, Reni Denardi, apresentou a resolução com as regras para a realização da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O Evento acontecerá conferência em Brasília, entre os meses de setembro e outubro, e deverá reunir cerca de 1,5 mil participantes que vão debater a construção do Brasil Rural.
A reunião do Cedraf foi presidida pelo diretor técnico do Instituto Emater, Natalino Avance de Souza, em substituição ao presidente do Cedraf, o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
_858x483.jpg&w=3840&q=75)