O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA - foi o primeiro a atender as reivindicações apresentadas pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) e demais lideranças gaúchas para amenizar o sofrimento dos agricultores familiares atingidos pela seca no estado. Além de prorrogar até 1º de agosto de 2009 as parcelas vencidas ou a vencer das operações de custeio do Pronaf da safra 2008/2009, a Pasta anunciou nesta quinta-feira (14), que vai abrir uma linha especial de crédito de até R$ 1.500,00 por família, com taxa de 0,5% ao ano e prazo de reembolso de até dois anos.
Para se beneficiar com o adiamento do prazo de pagamento do débito agrícola, Heinze explica que o mutuário, que não tem cobertura do seguro, deve comparecer a sua agência bancária até o final de julho e renegociar sua pendência em até três anos, estendendo o vencimento da 1º parcela para 2010.
Àqueles que tem contrato de investimento e custeios prorrogados de safras anteriores, do Banco da Terra, do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF e do Procera, o deputado orienta que devem procurar os bancos antes do vencimento para solicitar a prorrogação da parcela para um ano após a liquidação do contrato. Nesse caso, Heinze evidencia que o beneficio não inclui os contratos renegociados pela Lei 11.775, de 17 de setembro de 2008.
Outra medida divulgada pelo MDA é a venda de milho a preço abaixo de mercado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para alimentação animal, com limitador de até 50 sacas por agricultor. Sobre esse beneficio, Heinze ressalta que mais do que garantir a sobrevivência das famílias, é preciso também ajudar a mantê-las na atividade agropecuária, com a criação de suínos e aves.
Seca RS: governo prorroga dívidas do Pronaf e cria linha de até R$ 1,5 mil por família
Por Renata
15/05/2009 11h06 · Fonte: Deputado Federal Luis Carlos Heinze
