Senadores aprovam incentivo a produção de defensivos sustentáveis

Projeto de lei prevê estímulo a pesquisa e juros menores para compra

Por Leonardo Gottems

20/04/2015 10h23 · Fonte: Agrolink

Senadores aprovam incentivo a produção de defensivos sustentáveis

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou este mês projeto criando a “Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos de Baixa Periculosidade”. A iniciativa visa estimular o desenvolvimento de produtos “menos tóxicos” ou “não tóxicos” ao ser humano e meio ambiente através de incentivos para sua fabricação em escala industrial.

Apresentado pela ex-senadora Ana Rita, originalmente o PLS 679/2011 restringia a nova política de estímulo aos agroquímicos não sintéticos de origem natural. Relatora do processo, a senadora Ana Amélia (PP-RS) modificou a proposta para incluir produtos sintéticos considerados seguros do ponto de vista toxicológico e ambiental.

Pela proposta, o poder público deverá estimulará “pesquisas que resultem em agrotóxicos de baixa periculosidade, sejam naturais ou sintéticos, utilizando recursos dos fundos nacionais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Meio Ambiente”. Determina ainda a concessão de “crédito com juros menores aos produtores que derem preferência a agrotóxicos não sintéticos naturais”.

O PLS 679/2011 será agora submetido a mais uma votação na CRA, em turno suplementar. Após isso, segue para apreciação na Câmara dos Deputados.