A classe produtiva de Mato Grosso pode entrar com um mandado de segurança contra o governo do Estado. A ideia foi levantada em reunião na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), caso não haja uma redução das tarifas que afetam os agropecuaristas.
Antes de apresentar o mandato, os produtores pretendem levar ao governador Silval Barbosa (PMDB) os dez pontos em que a classe foi onerada nos últimos meses. O objetivo é de que Silval determine ações contra esse aumento.
Chamada por eles de ‘pacotão tributário’, a elevação foi incidida, segundo o setor, no preço dos fertilizantes, junto ao Sistema Público de Escrituração Digital (chamado de sped fiscal), entre outros.
Os produtores acreditam que o Estado está onerando a classe como forma de manter o equilíbrio econômico. Entretanto, segundo eles, outras categorias não passam pela mesma situação.
O setor contou na reunião com o deputado estadual Zeca Viana (PDT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que já havia anteriormente questionado a elevação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF).
Viana, inclusive devido a esse aumento, também propôs um mandado de segurança para coibir a elevação. A UPF é referência para a alteração do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), que é originado, principalmente, da pecuária e produção de soja, algodão e madeira.
