Siargs realiza Oficina sobre a Lei de Resíduos Sólidos
A Oficina sobre esclarecimento da Lei 12.305 foi realizada em Porto Alegre
Por Joana Cavinatto
19/04/2011 11h31 · Fonte: Agrolink
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A Oficina sobre esclarecimento da Lei 12.305 foi realizada em Porto Alegre
Por Joana Cavinatto
19/04/2011 11h31 · Fonte: Agrolink
Segundo o palestrante, o decreto é um instrumento legal que traz diversos aspectos de operacionalização da lei, principalmente relacionados aos aspectos de logística reversa. Durante a apresentação, explicou como funcionarão o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para Implementação de Logística Reversa, criados para apoiar e orientar a implementação do Decreto, além dos instrumentos que farão parte deste sistema, a operacionalização de resíduos perigosos, o Sistema Nacional de Informações de Resíduos Sólidos (Sinir), a possibilidade da participação de catadores, entre outras questões. “O governo está planejando as formas de implementação através dos comitês. O prazo é até outubro para que todos os instrumentos estejam bem alinhados para iniciar a implementação desta política”, completa Pereira Neto.Conteúdo desta seção em breve.