A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica brasileira é referência para a integração de programas e ações para o desenvolvimento rural sustentável e solidário. Com o objetivo de ampliar o diálogo entre governo federal e sociedade nesse processo, começa nesta quarta-feira (16), em Brasília, o Seminário Dialoga Brasil Agroecológico.
O objetivo principal do evento, que segue até sexta (18), é contribuir com a elaboração do II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo 2016-2019). Os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, participam da abertura, no salão leste do Palácio do Planalto.
O debate será feito a partir da proposta confeccionada pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo). O secretário executivo da Ciapo, Cássio Trovatto, da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, explica que o momento é de escuta. “No seminário a sociedade civil vai apresentar cinco experiências de ações desenvolvidas dentro do primeiro plano e o governo vai apresentar uma reflexão desse plano e apontar alguns desafios para a construção do segundo”.
A agricultura familiar participa com 80% das ações previstas no Planapo, o que inclui o conjunto de políticas públicas do MDA voltadas para o setor. Os agricultores familiares somam também 80% dos produtores certificados na lei de orgânicos. “Isso garante uma participação importante e elevada do nosso publico na elaboração do plano de agroecologia”, destaca Trovatto.
Uma das metas do MDA é conseguir incluir um milhão de agricultoras e agricultores familiares em sistema de produção de base ecológica. Para isso, conforme Trovatto, será disponibilizado um conjunto de políticas direcionado para agroecologia. “Os serviços de assistência técnica para as famílias e suas organizações econômicas terão foco na agroecologia. O Pronaf está cada vez mais alinhado com esse sistema. Uma importante iniciativa é o futuro lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos previsto dentro do II Planapo. E estamos alinhando outras ações na perspectiva de levar oportunidades para a agricultura familiar a partir das nossas políticas públicas já consolidadas, mas também com ações que potencializem as alternativas de o agricultor ter tecnologia para a produção de alimentos saudáveis”, afirma.
As propostas resultantes do seminário serão encaminhadas à Ciapo de forma que o governo possa fazer uma nova rodada de discussões. Elas estão em um documento de 50 páginas e abrangem temas importantes como Terra e Território, reforma agrária, regularização fundiária, respeito aos territórios dos povos e comunidades tradicionais, adequação de normas do crédito rural, da vigilância sanitária, o uso de bioinsumos, apoio à agricultura urbana e periurbana e, principalmente, o apoio à agroindustrialização familiar e artesanal, a formação de redes e a assistência técnica.
Data abertura: 16 de setembro
Horário: 18h30 (Transmissão pelo site Participa.br)
Local: Salão Leste do Palácio do Planalto, Brasília /DF.
Tássia Navarro
Ascom/MDA
O objetivo principal do evento, que segue até sexta (18), é contribuir com a elaboração do II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo 2016-2019). Os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, participam da abertura, no salão leste do Palácio do Planalto.
O debate será feito a partir da proposta confeccionada pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo). O secretário executivo da Ciapo, Cássio Trovatto, da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, explica que o momento é de escuta. “No seminário a sociedade civil vai apresentar cinco experiências de ações desenvolvidas dentro do primeiro plano e o governo vai apresentar uma reflexão desse plano e apontar alguns desafios para a construção do segundo”.
A agricultura familiar participa com 80% das ações previstas no Planapo, o que inclui o conjunto de políticas públicas do MDA voltadas para o setor. Os agricultores familiares somam também 80% dos produtores certificados na lei de orgânicos. “Isso garante uma participação importante e elevada do nosso publico na elaboração do plano de agroecologia”, destaca Trovatto.
Uma das metas do MDA é conseguir incluir um milhão de agricultoras e agricultores familiares em sistema de produção de base ecológica. Para isso, conforme Trovatto, será disponibilizado um conjunto de políticas direcionado para agroecologia. “Os serviços de assistência técnica para as famílias e suas organizações econômicas terão foco na agroecologia. O Pronaf está cada vez mais alinhado com esse sistema. Uma importante iniciativa é o futuro lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos previsto dentro do II Planapo. E estamos alinhando outras ações na perspectiva de levar oportunidades para a agricultura familiar a partir das nossas políticas públicas já consolidadas, mas também com ações que potencializem as alternativas de o agricultor ter tecnologia para a produção de alimentos saudáveis”, afirma.
As propostas resultantes do seminário serão encaminhadas à Ciapo de forma que o governo possa fazer uma nova rodada de discussões. Elas estão em um documento de 50 páginas e abrangem temas importantes como Terra e Território, reforma agrária, regularização fundiária, respeito aos territórios dos povos e comunidades tradicionais, adequação de normas do crédito rural, da vigilância sanitária, o uso de bioinsumos, apoio à agricultura urbana e periurbana e, principalmente, o apoio à agroindustrialização familiar e artesanal, a formação de redes e a assistência técnica.
Data abertura: 16 de setembro
Horário: 18h30 (Transmissão pelo site Participa.br)
Local: Salão Leste do Palácio do Planalto, Brasília /DF.
Tássia Navarro
Ascom/MDA