Entenda em 13 pontos o acordo Mercosul–UE

Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) foi aprovado nesta sexta-feira (9) pelo Conselho da EU. Com a previsão de ser assinado no dia 17 em Assunção, Paraguai, o tratado estabelece as bases da maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 700 milhões de pessoas.

Embora celebrado por governos e setores industriais, o acordo ainda enfrenta resistência de agricultores europeus e ambientalistas, que criticam possíveis impactos sobre o clima e a concorrência agrícola. A implementação será gradual e os efeitos práticos devem ser sentidos ao longo de vários anos.

Após a assinatura formal, o acordo ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Partes que extrapolam a política comercial, como acordos técnicos, exigirão ratificação nos parlamentos nacionais da UE, o que pode alongar o cronograma e abrir espaço para disputas.

Confira os principais pontos do acordo:

1. Eliminação de tarifas alfandegárias

2. Ganhos imediatos para a indústria

Setores beneficiados:

3. Acesso ampliado ao mercado europeu

4. Cotas para produtos agrícolas sensíveis

5. Salvaguardas agrícolas

UE poderá reintroduzir tarifas temporariamente se:

6. Compromissos ambientais obrigatórios

7. Regras sanitárias continuam rigorosas

8. Comércio de serviços e investimentos

Redução de discriminação regulatória a investidores estrangeiros.

Avanços em setores como:

9. Compras públicas

10. Proteção à propriedade intelectual

11. Pequenas e médias empresas (PMEs)

12. Impacto para o Brasil

13. Próximos passos