Farsul rejeita multa da moega e cobra revisão de royalties da soja

Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (24), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) reforçou posição contrária ao modelo atual de cobrança de royalties de biotecnologia na soja. A entidade manifestou insatisfação com a falta de flexibilidade das empresas detentoras de tecnologias e reafirmou que não validou a aplicação da penalidade de 7,5% no momento da entrega do grão, na moega.

Segundo a Farsul, embora o diálogo institucional com as empresas da Conexão Biotec tenha resultado em ajustes pontuais, como a simplificação do Programa Pré-Certifica RS e o retorno de protocolos anteriores de testagem, as questões estruturais permanecem sem solução. De acordo com a entidade, não houve avanço na revisão de valores, percentuais ou na metodologia de cobrança aplicada aos produtores do Rio Grande do Sul.

A Federação destacou que há desequilíbrio entre o poder das empresas de tecnologia e os produtores rurais. Conforme a Farsul, a cobrança desconsidera estiagens reiteradas, perdas produtivas e instabilidade de preços enfrentadas no campo. A entidade classifica o percentual de 7,5% como multa desproporcional, unilateral e geradora de onerosidade excessiva, com impacto sobre a situação econômica das propriedades.

O posicionamento foi ratificado em Assembleia do Conselho de Representantes realizada na segunda-feira (23), quando, segundo a Farsul, a maioria dos participantes manifestou inconformidade com o modelo vigente e com a postura das empresas em relação à discussão de alternativas.

A Federação também alertou para a circulação de informações falsas que, de acordo com a entidade, ampliam a insegurança jurídica no setor, e afirmou que atua com cautela para evitar exposição dos produtores a riscos.

Diante do esgotamento das negociações diretas, a Farsul informou que pretende ampliar o debate em âmbito nacional, apoiar alternativas tecnológicas e articular com cooperativas e cerealistas a construção de cenários que considerem a realidade financeira dos produtores. "A Farsul respeita o direito de propriedade industrial, mas não aceita imposições unilaterais ou modelos incompatíveis com a realidade do produtor rural gaúcho", afirma o documento assinado pelo presidente do Sistema Farsul, Domingos Antonio Velho Lopes.