Pesca no Brasil segue “invisível”

Globalmente, a atividade pesqueira alcançou 92 milhões de toneladas de proteína anualmente, gerando 38 milhões de empregos e movimentando US$ 140 bilhões, segundo a FAO. No Brasil, a falta de dados impede uma análise completa desse cenário. No Dia Mundial da Pesca, em 21 de novembro, não há motivo de comemoração, pois pescadores em todo o país enfrentam a invisibilidade de sua cadeia devido à ineficácia do Estado ao longo de décadas. A pesca brasileira, incluindo a industrial, se torna diminuta em comparação com outros setores alimentícios, carecendo de informações básicas para embasar políticas setoriais que a valorizem adequadamente.

“Há um apagão de dados e estamos pescando às escuras sem saber o quanto se produz, de quais espécies, por quantos barcos, gerando qual receita. Essas lacunas existem há muito tempo e evidenciam que o governo brasileiro não imprime a essa atividade os atributos de uma política de Estado, que possa promover o desenvolvimento sustentável”, avalia Martin Dias, oceanógrafo e diretor científico da Oceana.

A invisibilidade da pesca no Brasil é evidenciada pela falta de conhecimento do Estado sobre o número de pescadores em atividade, de acordo com Dias. A ausência dessas informações dificulta a formulação de políticas públicas eficazes, pois não se sabe quem são os profissionais, onde atuam e o que produzem. A falta de um retrato preciso da pesca no Brasil é apontada como um obstáculo para compreender essa cadeia dinâmica. Além disso, a dificuldade dos pescadores artesanais em obter licenças e carteiras de pesca destaca a carência de estrutura, comparada à situação hipotética de o Detran não conseguir emitir licenciamentos de veículos ou carteiras de habilitação.