Produção biológica na UE: Menos de 4%

Entre 2014 e 2022, agricultores europeus receberam cerca de 12 bilhões de euros da Política Agrícola Comum (PAC) para adotar ou manter práticas de agricultura biológica, com uma previsão de quase 15 bilhões de euros adicionais até 2027. No entanto, a adoção dessas práticas varia amplamente na União Europeia, com menos de 5% das terras agrícolas dedicadas à agricultura biológica em países como Países Baixos e Polônia, enquanto na Áustria esse percentual ultrapassa 25%.

Um relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE) questiona a eficácia desse apoio, apontando que a estratégia atual apresenta falhas significativas e carece de uma visão e metas para o setor após 2030. Apesar do aumento na área destinada à agricultura biológica, as necessidades do setor não estão sendo adequadamente atendidas, resultando em um mercado ainda pequeno. O TCE alerta que a UE provavelmente não alcançará as metas estabelecidas para a agricultura biológica.

A agricultura biológica é fundamental para a estratégia "do prado ao prato" da UE e para os objetivos ambientais e climáticos. No entanto, um relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE) indica que os apoios da PAC podem não estar adequadamente focados nesses objetivos. Por exemplo, agricultores podem receber subsídios mesmo sem implementar práticas essenciais, como rotação de culturas e normas de bem-estar animal. Além disso, é comum a autorização para o uso de sementes não biológicas em culturas biológicas, e não há métricas eficazes para avaliar os benefícios ambientais da agricultura biológica.

Os subsídios da PAC visam compensar agricultores pelos custos e perdas ao mudarem da agricultura tradicional para a biológica, mas não exigem que produzam produtos biológicos, resultando em menos de 4% do mercado alimentar da UE. O Tribunal de Contas Europeu (TCE) critica a estratégia da UE, destacando a falta de objetivos quantificáveis e uma visão após 2030, essenciais para a estabilidade do setor. A única meta estabelecida é aumentar a área cultivada em modo biológico, mas há grandes variações entre os países da UE, o que coloca em risco a meta de 25% até 2030; para isso, o setor precisaria dobrar de tamanho.