A próxima quinta-feira (7) deve ser marcada por protestos no estado de São Paulo contra a medida que retirou a isenção de ICMS em vários setores e impactou diretamente o agronegócio.
VEJA: Agricultores farão tratoraço contra alta do ICMS
Até o momento 53 municípios confirmaram que vão realizar tratoraços, carreatas e panfletagem em protesto. São eles: Araçatuba, Araraquara, Assis, Barretos, Bauru, Biritiba Mirim, Cajuru, Campos novos Paulista, Cândido Mota, Catanduva, Cruzeiro, Descalvado, Fernandópolis, Franca, Guairá, Guará, Holambra, Ibirá, Ibirarema, Iepê, Ipaussu, Ituverava, Jaboticabal, Jaú, José Bonifácio, Maracaí, Miguelópolis, Mogi das Cruzes, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Morro Agudo, Novo Horizonte, Olímpia, Orindiúva, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Piracicaba, Piraju, Pitangueiras, Poloni, Presidente Prudente, Rancharia, Ribeirão do Sul, Salesópolis, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São José do Rio Pardo, Suzano, Taquaritinga, Teodoro, Tupã e Urânia.
A última adesão veio dos produtores de flores de Holambra. São Paulo representa 70% desta cadeia produtiva, gerando cerca de 125 mil empregos. Mais de 500 produtores foram convocados pelas cooperativas Veiling Holambra, Cooperflora e Cooperativa de Insumos (que congrega os produtores de flores, frutas, legumes e verduras) e devem se reunir em protesto contra o fim da isenção de 4,14% sobre o ICMS dos insumos agrícolas. A concentração está marcada para as 8h desta quinta-feira, (7) em frente ao Moinho Povo Unidos.
Desde que os decretos foram publicados no final de 2020, o setor de flores e plantas ornamentais tem se mobilizado para a revogação das medidas que afetam toda a agricultura do Estado de São Paulo. Ofício solicitando a revogação dos decretos foi encaminhado ao governador de São Paulo, João Dória, no dia 3 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), mas ainda não obteve resposta.
O setor foi um dos mais afetados pela pandemia. As flores de corte acumularam perdas de 40% no ano. Segundo o Ibraflor a taxação prejudicará principalmente a atividade das cooperativas, associações e empresas que operam dentro da legalidade. “O aumento da tributação apenas incentivará o crescimento da quantidade de devedores contumazes e da adoção de práticas ilegais para burlar o sistema tributário. Esta medida trará graves consequências para todos os elos que compõe o setor de flores nacional. Além do aumento expressivo no custo de produção, transporte e comercialização, haverá um impacto social enorme, com a redução de empregos e, econômico, provocado pelo aumento de inflação e pela diminuição do consumo. As consequências serão irreversíveis”, alerta o documento.
