O Dia Internacional das Florestas é comemorado em 21 de março e é uma data para refletirmos sobre a importância das florestas e a necessidade de preservação delas. Em todo o planeta, as florestas atuam como habitat para várias espécies, e são fontes de alimentos, medicamentos e rendas para a população humana.
A vida nas florestas está diretamente ligada a um agronegócio sustentável. Os olhos se voltam para o Brasil que tem uma das maiores áreas de florestas e um das maiores atividades agrícolas do mundo. O Brasil possui a segunda maior área de floresta, com 497 milhões de hectares, atrás apenas da Rússia (815 milhões de hectares). Nos últimos 30 anos, a perda líquida de florestas no mundo diminuiu em função da redução do desmatamento e do aumento na área florestal, por meio da formação de florestas por plantio e da expansão natural. Os dados são do Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais (FRA 2020), produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
“As florestas são reconhecidas pela importância para o meio ambiente e para a saúde humana. Estudos comprovam sua eficiência no equilíbrio da biodiversidade e no regime de chuvas”, destaca a advogada ambiental, Samanta Pineda.
Poucos países mantiveram suas florestas, sendo o Brasil um dos que ainda conservam a maior porcentagem mas o sinal de alerta está aceso. Algumas iniciativas podem ajudar nesse processo e são aliadas do agronegócio. Uma das opções são os Títulos Verdes ou “Green Bonds”, títulos de renda fixa utilizados na captação de recursos para implantar ou refinanciar projetos e ativos que tenham atributos positivos do ponto de vista ambiental ou climático. “São uma alternativa para estimular e viabilizar iniciativas e tecnologias com impactos socioambientais positivos”, destaca Samanta.
As novas fontes de financiamento da agropecuária brasileira, que promovem práticas e tecnologias sustentáveis, já movimentaram R$ 8,1 bilhões na economia brasileira. “Nossos produtores há muito tempo já compreenderam que a preservação e a produção são indissociáveis, e que a sustentabilidade já é lucrativa. Isso cria um ponto fundamental para que a gente cresça mais na pecuária sustentável”, disse a ministra da Agricultura Tereza Cristina, em um evento internacional sobre finanças verdes.
Para responder à demanda global por alimentos, fibras e energias renováveis, a agropecuária brasileira necessitará de um grande volume de recursos. Anualmente, o setor necessita de US$ 100 bilhões somente para giro, sem contar os demais investimentos em outros elos da cadeia produtiva, como produção de insumos, logística, comercialização, armazenagem e industrialização. Com esse cenário, os títulos verdes são importante ferramenta de financiamento do setor. Os títulos verdes são importante ferramenta para este financiamento.
Em 2019, o Brasil emitiu apenas 0,5% ou US$ 1,5 bilhão de todos os títulos verdes do mundo, apesar de representar mais de 2% do PIB mundial. Com o objetivo de ampliar esse mercado e atrair os investidores estrangeiros, o governo está adotando medidas para melhorar o ambiente de negócios, desburocratizar a entrada de recursos externos e equacionar aspectos tributários para não atrapalhar o fluxo de recursos internacionais..
Uma dessas ações foi a promulgação da Lei do Agro, em 2020, que tornou as operações financeiras mais simples, transparentes e seguras juridicamente, além de aprimorar instrumentos como a CPR e os títulos do agro (CRA). Outra medida foi a parceria firmada, em 2019, com a Climate Bonds Initiative (CBI), maior certificadora de títulos verdes do mundo, para definição de critérios globais para agricultura e pecuária e elaboração de um plano de investimento para a agropecuária sustentável.
“Existem trilhões de dólares e reais em busca de boas alternativas de investimento, melhores retornos e riscos menores. O nosso agronegócio oferece, com certeza, essas oportunidades”, ressaltou a ministra.
De forma prática o Título Verde pode ser emitido por qualquer empresa, desde que ela consiga demonstrar a destinação dos recursos e o impacto positivo ao meio ambiente. Os recursos da venda de títulos verdes podem ser usados na agropecuária de baixo carbono; silvicultura e manejo florestal; conservação, restauração e recomposição de vegetação nativa; recuperação de áreas degradadas; pesca e aqüicultura sustentável.
“O Brasil tem um gigantesco potencial no mercado de Títulos Verdes. A agricultura brasileira tem a capacidade de ser uma das maiores emissoras destes títulos”, explica a advogada ambiental.