Produtores terão apoio para comercializar feijão

Os produtores e produtores de feijão do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná terão nova oportunidade de apoio à comercialização e ao escoamento da leguminosa da safra 2024/25. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que realizará, nos dias 1º e 2 de outubro, leilões públicos de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). Segundo a Companhia, “ao todo, serão oferecidas 16,2 mil toneladas de Pepro e outras 16,2 mil toneladas de PEP”.

De acordo com a Conab, “dessa vez não haverá limite por produtor para participar da subvenção”. A Companhia explicou que, com isso, “os produtores podem participar da Pepro e também vender às empresas que contratam o PEP”. No entanto, “é vedado ao agricultor negociar com a Conab um volume de feijão referente à mesma safra 2024/25 que excede a produção prevista na área declarada no Sican”.

Os leilões marcados para o dia 1º de outubro serão destinados à agricultura familiar. A Conab destacou que irá oferecer “6,48 mil toneladas de pepro de feijão-preto exclusivamente para os agricultores e agricultores familiares, bem como suas cooperativas sediadas nos estados da região Sul do país”. Para receber o prêmio, “o produtor ou cooperativa deverá comprovar a produção e a venda ou escoamento do feijão-preto para a indústria de beneficiamento ou comerciante de uma localidade diferente de onde ocorre o plantio do produto”.

No mesmo dia, também serão oferecidas “6,48 mil toneladas de PEP para indústrias de beneficiamento e comerciantes de feijão-preto do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul”. Nessa operação, “o participante deverá comprovar a compra do feijão-preto in natura obrigatoriamente de familiares agricultores diretamente ou por meio de suas cooperativas, pelo Preço Mínimo e o posterior escoamento do produto”.

Na quinta-feira (2), os leilões Pepro serão realizados em caráter de ampla concorrência. Segundo a Conab, “todos os produtores, cooperativas, agricultores familiares inclusivos, poderão participar”. O mesmo ocorrerá com o PEP, “em que as indústrias de beneficiamento e comerciantes do grão precisarão comprovar a compra do feijão-preto in natura de agricultores, inclusive da agricultura familiar, pelo Preço Mínimo e o posterior escoamento do produto”.

A Companhia ressaltou que, para participar dos leilões, “os interessados ??devem estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e em situação regular perante o Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican) da Conab, além de possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e perante o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), entre outras disposições previstas nos editais”.

A ação foi autorizada pela Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura e Pecuária, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar n.º 24/2025, publicada em 25 de agosto de 2025. O documento “define um volume de recursos de até R$ 21,7 milhões para escoamento de 32,4 mil toneladas de feijão da safra 2024/25 para fora dos estados de origem da produção”.

Segundo a Conab, “os leilões públicos a serem realizados no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) são importantes ferramentas para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e garantir uma remuneração mínima, atuando como balizadora da oferta, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional”.