Isenção tributária para produtores de cogumelos é aprovada

De acordo com as informações divulgadas pela Agência Câmara Notícias, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/25, que altera a reforma tributária para incluir os cogumelos na lista de produtos hortifrutigranjeiros com isenção total do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A proposta foi aprovada conforme o parecer do relator, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS).

Redecker afirmou que “a medida contribui para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional ao estimular o consumo de alimentos saudáveis”. O texto garante isenção de 100% das alíquotas aplicadas aos produtores, equiparando o tratamento tributário dos cogumelos ao de frutas, legumes e verduras.

O autor do projeto, deputado Marcio Alvino (PL-SP), destacou o potencial econômico e nutricional do produto. Segundo ele, “o mercado mundial de cogumelos movimenta cerca de US$ 50 bilhões por ano e a isenção tributária vai melhorar a competitividade de produtos nacionais”. O parlamentar acrescentou que “os cogumelos são ricos em proteína e com baixo valor calórico e podem contribuir para uma alimentação saudável”, lembrando que alguns municípios já utilizam o alimento em merendas escolares e programas sociais.

A proposta seguirá agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa etapa, o texto será encaminhado ao Plenário da Câmara. Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovado pelo Senado Federal.