Tributação e proteção patrimonial viram foco estratégico
“Muitos produtores ainda operam com seus bens em nome próprio"
“Muitos produtores ainda operam com seus bens em nome próprio" - Foto: Pixabay
Com o Brasil ganhando espaço no mercado global como fornecedor agrícola, especialmente diante das tensões entre EUA e China, produtores enfrentam desafios internos como inflação, câmbio volátil e insegurança jurídica. Nesse cenário, estratégias tributárias e patrimoniais passaram a ocupar lugar central na gestão do agronegócio, impulsionando segurança e competitividade.
No campo tributário, uma decisão recente do Carf trouxe alívio ao setor sucroenergético ao permitir a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins nas operações ad rem de combustíveis. Segundo o tributarista Otávio Massa, da Evoinc, essa medida técnica aumenta a segurança jurídica e pode melhorar o fluxo de caixa das usinas, com possibilidade de aplicação administrativa sem necessidade de judicialização.
Já a proteção patrimonial ganha urgência diante de ativos cada vez mais valiosos, como máquinas agrícolas que superam os R$ 5 milhões. Riscos como divórcios, falecimentos e dívidas pessoais ameaçam o capital produtivo quando não há separação entre bens pessoais e empresariais. Para o especialista Luiz Felipe Baggio, da Evoinc, a criação de holdings familiares pode mitigar esses riscos e ainda gerar benefícios fiscais.
“Muitos produtores ainda operam com seus bens em nome próprio, sem a proteção jurídica necessária. A criação de holdings familiares e outros instrumentos extrajudiciais pode assegurar a continuidade dos negócios e ainda gerar ganhos tributários relevantes”, comenta.
Na avaliação dos especialistas, o atual momento exige mais do que produção no campo — exige maturidade na gestão jurídica. Estruturar operações com foco em eficiência tributária e blindagem patrimonial tornou-se essencial para enfrentar incertezas e aproveitar as oportunidades do agronegócio no cenário internacional.
“Quem se antecipa e estrutura sua operação do ponto de vista tributário e patrimonial tende a atravessar períodos de incerteza com mais segurança e a aproveitar melhor as oportunidades do mercado global”, resume Baggio.
