Mapa reforça fiscalização da aviação agrícola no Maranhão

O Ministério da Agricultura e Pecuária realizou, entre os dias 2 e 5 de março, uma operação de fiscalização voltada à aviação agrícola e ao uso de agrotóxicos em municípios do Maranhão. A ação ocorreu em 19 cidades e contou com o apoio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão.

A iniciativa teve como objetivo verificar a regularidade de propriedades rurais e de operadores aeroagrícolas, com foco na obrigatoriedade de registro junto ao ministério e no cumprimento das normas que regulam a aplicação aérea de agrotóxicos.

De acordo com a chefe da Divisão de Aviação Agrícola do ministério, Uéllen Duarte, a operação priorizou a identificação de operadores de drones que atuam sem registro no órgão federal. Segundo ela, “a força-tarefa concentrou esforços na identificação de operadores de drones sem registro no Ministério, além do atendimento a denúncias sobre possíveis irregularidades praticadas por esses operadores”.

Além das atividades de fiscalização em campo, a programação incluiu reuniões com entidades representativas de produtores e comunidades rurais. O objetivo foi prestar esclarecimentos e reforçar orientações sobre as exigências legais relacionadas à atividade.

Como resultado da operação, o ministério lavrou 33 Termos de Fiscalização, 26 Intimações e 6 Autos de Infração. De acordo com o órgão, novas autuações ainda podem ocorrer a partir das intimações já emitidas. Os responsáveis podem responder a penalidades administrativas previstas na Lei nº 14.515/2022, com multas que podem chegar a 150 mil reais.

A operação mobilizou sete auditores fiscais federais agropecuários e três técnicos do ministério, vindos de diferentes unidades da federação, além de fiscais da agência estadual.

Segundo o ministério, a fiscalização da aviação agrícola integra as ações permanentes do órgão para assegurar o uso regular de insumos agropecuários e a conformidade das operações no campo. Para mais informações acesse: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/aviacao-agricola